Sinal verde à derrubada de veto no setor de eventos é bem visto no AM

O setor de eventos no Amazonas comemorou o aceno do governo federal para derrubar o veto, do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), à isenção tributária por cinco anos para empresas ligadas às atividades de eventos e também de turismo. A medida é uma compensação às perdas dessas empresas devido à pandemia de Covid-19 e os decretos de restrição de público.

O presidente da Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas (Asseeam), Gerson Sampaio, disse que o setor precisa muito dessa medida para poder “ter uma retomada com base sólida”. “É fundamental para a sobrevivência do setor no País”, disse Sampaio ao RealTime1.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, foi quem tomou a iniciativa de defender o veto. No mês passado, ele disse que o pai havia vetado a isenção “para não incorrer em crime de responsabilidade fiscal”.

O alvo da iniciativa são empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, salões de feiras, festas e bufês. A isenção, se aprovada, também beneficia agências de viagens, transportadoras de turismo, parques temáticos, acampamentos e hotéis, pensões, e outros meios de hospedagem.

A renúncia de receitas foi estimada em R$ 3,2 bilhões para este ano e os parlamentares devem deliberar sobre o veto no dia 16 de fevereiro.

Segundo Sampaio, os impostos que mais impactam a atividade são: Imposto de Renda, PIS e Confis e a CSSL. No âmbito municipal o ISS, incluindo o que incide sobre o cachê de atrações artísticas.

O presidente da Asseeam disse que a medida também prevê parcelamento de dívidas tributárias, compensação de parte dos prejuízos com a pandemia e duas linhas de créditos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

“Vamos aguar o governo federal definir o que deixará de ser votado”, ponderou o presidente da Asseeam.

Texto Emerson Medina

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