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segunda, 04 de julho de 2022

Sem demanda, transportadores reivindicam desoneração tributária

Categoria sofre pela menor produção industrial decorrente da falta de insumos; pelo aumento no preço dos combustíveis e maior tributação. Setor ameaça realizar manifestação.

10 de julho de 2021

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Transportadores reivindicam desoneração tributária. (Foto: Reprodução)

Pressionados pelos constantes aumentos no preço dos combustíveis, pela oneração nos tributos estaduais e pela menor demanda de fretes, transportadores autônomos de cargas ameaçam realizar manifestação, na próxima semana. A categoria reivindica apoio do poder público com foco na desoneração dos tributos por parte do governo do estado.

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros e Carreteiros Autônomos de Cargas do Estado do Amazonas (Sindccaceam), Antonio Sérgio da Silva, explica que somado aos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, a categoria enfrenta dificuldades pela redução expressiva na demanda de fretes.

Silva afirma que a diminuição no volume produzido pelas fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM), por falta de componentes, afeta os transportadores, que dependem de cargas para efetivar o transporte.

Outro agravante, segundo ele, está na elevação da cobrança dos tributos por item transportado, imposto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Resolução 6/2021, aprovada em março deste ano. O documento fixa os valores da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações com mercadorias ou serviços.

“Enfrentamos a baixa demanda de cargas, maiores preços dos combustíveis e oneração de quase 100% no valor da emissão do conhecimento eletrônico de cargas. O estado não pode criar regras que engessem o setor para obter maior arrecadação. Pagávamos R$138 por tonelada e agora, uma tonelada custa R$250”, reclamou.

Transportadores migram por trabalho

De acordo com Antonio Sérgio, em meio à baixa demanda de fretes, alguns caminhoneiros optam por migrar para outros estados como o Mato Grosso para transportar grãos.

“Alguns caminhoneiros deixaram o Amazonas em busca de trabalho. É uma alternativa, perigosa, mas há quem opte por esse meio para poder trabalhar”.

Sefaz esclarece

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) explica que não houve alteração na sistemática de definição da pauta de Preços Mínimos de Frete, que estava desatualizada há um ano e manteve os preços sem alteração.

“A novidade nos procedimentos adotados pela Sefaz/AM foi o retorno das operações do posto fiscal instalado na BR-174, que passou a controlar a emissão do conhecimento de transporte, com o respectivo recolhimento do valor devido ao Estado do Amazonas”, diz a nota.

“Esta obrigação íntegra o leque de deveres dos transportadores sejam empresas constituídas ou autônomos. Durante a interrupção das atividades presenciais da fiscalização da Sefaz/AM, muitos não estavam cumprindo a regra. Há cerca de um mês retornou o controle intensivo sobre a obrigação e impedimento do transporte por aqueles que não estejam regulares”, conclui a Sefaz.

Texto: Priscila Caldas

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