Ajuste fiscal reduz ganhos na arrecadação tributária estadual, diz Sefaz

No primeiro bimestre deste ano, o governo do estado arrecadou, em valores reais (descontada a inflação), pouco mais de R$2,4 bilhões. O montante representa crescimento de 5,21% na comparação com o volume arrecadado em igual período de 2021 (R$2,2 bilhões). Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), o recolhimento de tributos aos cofres públicos, embora positivo, sofre reflexos de tentativas de ajustes fiscais impostas a todos os estados pelo governo federal.

“A arrecadação no primeiro bimestre foi positiva, mas esperávamos um crescimento um pouco maior. Todavia, por conta de algumas medidas negativas como o Difal e a questão do congelamento do preço dos combustíveis na base de cálculo de novembro de 2021, tivemos crescimento menor do que o esperado”, comentou o titular da Sefaz, Alex Del Giglio.

O secretário explicou que no último ano o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) para as empresas do Simples Nacional como inconstitucional, o que contribuiu para a redução na arrecadação tributária do estado.

“Para o restante do ano ainda há muita imprecisão quanto às análises, sobretudo as econômicas, por conta do aumento da taxa de juros, da questão da inflação e sobretudo da apreciação do real ante o dólar. Isso, obviamente pode impactar negativamente a arrecadação do estado”.

Texto: Priscila Caldas

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