“Duro golpe”, “fim da Zona Franca de Manaus”, “crime eleitoral”. Foi assim que a bancada de deputados federais amazonenses, opositores ao presidente Jair Bolsonaro, reagiu ao Decreto 10.979 que reduziu alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%, retirando vantagens da indústria da ZFM. Zé Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PSD) acionaram a Justiça para tentar reverter a decisão.
Para o deputado federal Zé Ricardo, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são “inimigos da Zona Franca” e, com a medida, impactam a arrecadação do Estado e da Prefeitura e até a manutenção da Universidade do Estado (UEA). “Vamos tomar medidas judiciais para sustar os efeitos desse Decreto”, disse o petista em vídeo divulgado em suas redes sociais.
Marcelo Ramos (PSD-AM) disse que vai entrar com representação contra o presidente, pela prática de crime eleitoral. Segundo Ramos, o Artigo 83, parágrafo 10 da Lei Eleitoral veda “expressamente” a concessão de qualquer benefício em ano eleitoral. As exceções seriam para os casos de calamidade pública, estado de emergência, ou programa sociais autorizados em Lei, com execução orçamentária do exercício anterior. Para o parlamentar, a medida “mata” setores da ZFM e exporta empregos de Manaus para outros Estados.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) postou sobre o caso, em sua conta oficial no Twitter, dizendo que a redução do tributo federal foi um “duro golpe” contra o Amazonas, nas vésperas do aniversário do modelo. “O Ministério da Economia e o governo federal atacam nosso modelo econômico. São milhares de empregos diretos e indiretos. Não aceitaremos”, manifestou o parlamentar.
Texto por Emerson Medina
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