sexta, 27 de maio de 2022
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PL que muda forma de escolha e cria mandato de 4 anos para próximos superintendentes da autarquia começa a tramitar na Câmara. Discussões devem iniciar já na próxima semana.
22 de abril de 2022
Projeto de Lei é de autoria do deputado Marcelo Ramos (Foto: Reprodução)
Está previsto para começar a tramitar na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 939/2022, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PSD), que muda a forma de escolha de Superintendentes da Suframa.
O PL foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Fedral na última segunda-feira (18). De acordo com o Projeto, a escolha dos próximos dirigentes da Suframa deverá seguir os mesmos moldes de eleições de outros órgãos da esfera federal, com a elaboração de uma lista tríplice de nomes indicados por assessores técnicos.
Além disso, o texto também limita ao perído de quatro anos os mandatos dos próximos gestores da autarquia.
A escolha do presidente ficaria, portanto, condicionada à indicação prévia do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
Atualmente, o cargo de Superintendente da Suframa é de livre indicação do presidente da República.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é dar maior independência ao Superintendente da Suframa.
“Precisamos ter dirigentes que sejam capazes de defender o modelo nos momentos de crise, como o que estamos vivendo. O fato de o superintendente da Suframa ser uma escolha unipessoal do presidente e de ser ‘exonerável’ a qualquer momento, faz com que, em tempos como esse, ele não possa dar uma palavra em defesa do Polo Industrial de Manaus”, defendeu Ramos.
Ainda segundo o deputado o PL deve iniciar sua tramitação pela Comissão da Amazônia já na próxima semana
“Vamos tentar votar o mais rápido possível na Comissão da Amazônia para que depois vá para [Comissão de] Indústria e Comércio e, depois, [Comissão de] Constituição e Justiça. Tem lá uma tramistação, que é um pouco longa, mas hoje nós temos um projeto para criar um novo modelo de escolha do Superintedente da Suframa”, finalizou.
Texto: Lucas Raposo
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