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domingo, 26 de setembro de 2021

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego não deve ser prorrogado

O BEm é destinado a trabalhadores que formalizarem acordo com seus empregadores, durante a pandemia, para suspensão de contrato de trabalho ou redução salarial e de jornada.

1 de julho de 2021

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Programa de preservação do emprego está em sua segunda versrto: Reprodução/Agência Brasil)

O secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco, anunciou nesta quinta-feira (1º) que o governo federal não vê necessidade de prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm).

O programa, que está na sua segunda versão, lançada em abril deste ano, é uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de Covid-19. O BEm é destinado aos trabalhadores que formalizarem acordo com seus empregadores, durante a pandemia, para suspensão de contrato de trabalho ou redução salarial e de jornada.

O valor do benefício é calculado pelo Ministério da Economia com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e no valor do Seguro-Desemprego a que ele teria direito caso fosse demitido, com valor máximo de R$ 1.912,00, por parcela, conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado com o empregador.

“Eu não vejo, o governo não vê, necessidade de prorrogação. Se necessário, levaremos esta necessidade ao ministro [Paulo Guedes] e também ao presidente da República [Jair Bolsonaro], mas tudo indica que, com o casamento entre uma política muito bem-sucedida de vacinação e a retomada [econômica] que estamos vendo e as novas políticas que virão no pós-pandemia, temos tudo para dizer que o BEm não será prorrogado, não nestes moldes”, disse Bianco.

Diminuição dos pedidos

Segundo o secretário, o total de pedidos do auxílio financeiro pago aos trabalhadores da iniciativa privada com vínculo formal que acordam com seus empregadores uma redução proporcional entre jornada de trabalho e salários, ou a suspensão temporária do contrato empregatício, vem diminuindo.

O que, para Bianco, sinaliza que o governo pode priorizar outras maneiras de estímulo à preservação dos empregos.

Garantia provisória de emprego

“Estamos trabalhando de maneira efetiva [na formulação de] políticas ativas de emprego, com [foco em] um público mais vulnerável, que são os jovens, na qualificação no trabalho e com políticas que evitem demissões e privilegiam a todos que ajudam a não demitir”, acrescentou o secretário.

De acordo com dados do ministério, desde abril, quando o BEm foi relançado, até o último dia 26, 2.386.284 trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo. Algo em torno de R$ 1,7 bilhão em recursos federais foram efetivamente pagos neste período.

Cerca de 58% dos 2.666.161 acordos firmados preveem a suspensão temporária dos contratos de trabalho. Os demais estabelecem reduções de jornada e salário de 70% (689.580), 50% (502.822) e 25% (350.097).

Fonte: Agência Brasil

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