fbpx

sexta, 20 de maio de 2022

Petroleiros do Amazonas aprovam decisão que adia venda da Reman

Sindpetro comemora decisão do Cade que considerou complexo processo de venda da Reman pela Petrobras, adiando o prazo de avaliação da negociação com o Grupo Atem.

10 de março de 2022

Compartilhe

Assinatura de contrato de venda da Reman foi assinado em agosto de 2021 (Foto: Divulgação/Petrobras)

Despacho da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu nesta semana que a venda da Refinaria do Amazonas – Isaac Benayon Sabbá (Reman) é complexa e deu mais prazos com mais exigências a serem cumpridas pela Petrobras. A decisão é aprovada pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) que vê na venda da refinaria, risco de perda de postos de trabalho e aumento do valor dos combustíveis para o consumidor final.

A conclusão do Cade foi comunicada pela Petrobras nesta quinta-feira (10) no site da empresa, informando que a declaração de complexidade é ato processual previsto no artigo 56 da Lei nº. 12.529/2011, permitindo ao Cade determinar a realização de “instrução complementar, especificando as diligências a serem produzidas”. Diz ainda que o Cade tem autoridade para dilatar o prazo do processo de avaliação em até 90 dias, alterando o prazo original de 240 para 330 dias.

“As diligências determinadas estão relacionadas ao aprofundamento da análise da operação e seus efeitos sobre os mercados a jusante do refino e possíveis impactos concorrenciais. A Petrobras continuará colaborando com o Cade com vistas a obter a aprovação da operação dentro do prazo legal e manterá o mercado informado sobre qualquer decisão relevante. Além da aprovação pelo Cade, a conclusão da transação ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições precedentes usuais”, informa o comunicado.

Sindicato

O Sindipetro informa que vem alertando em ações judiciais e sociais os impactos da privatização, que incluem “formação do monopólio privado regional, aumento da preços e da inflação em toda cadeia de consumo, afetando toda a população abastecida pela refinaria”.

Ainda de acordo com o sindicato, a confirmação de venda da Reman a desobrigaria de seguir uma política oficial de preços, questão em discussão no Executivo e no Legislativo. “Uma politica de preços nacional seria possível aplicar como Petrobras, para que todas as refinarias funcionem de forma integrada. Produzindo e refinando o petróleo e seus derivados do poço ao posto. Com a privatização, as empresas continuam a comprar um mercado internacional”.

O Sindipetro cita como exemplo o processo de venda da Bahia: a Rlam, agora Refinaria de Mataripe. Atualmente, o grupo Acelen mantém o monopólio regional privado e a gasolina baiana é a mais cara do Brasil, sendo vendida com valor 27,4% maior que a vendida pela Petrobras.

Inaugurada em 1956 pelo empresário Isaac Sabbá, a refinaria de Manaus foi incorporada à Petrobras pelos militares nos anos 1970. Em agosto do ano passado, a Petrobras anunciou a assinatura com o Grupo Atem, do contrato para a venda da Reman e seus ativos logísticos pelo valor de US$ 189,5 milhões (R$ 994,15 milhões).

Texto: Emerson Medina

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Preços de carros elétricos podem cair 20% com redução de imposto

O projeto de Lei 403/2022, que tramita no Senado Federal, propõe zerar o Imposto de Importação dos veículos elétricos e híbridos até 31 de dezembro de 2025.

19 de maio de 2022

Privatização da Eletrobras prejudica mais o Norte e Nordeste, diz deputado

Segundo parlamentar da Frente Mista em Defesa da Eletrobrás, empresas que vendem energia no Norte e Nordeste com subsídio, vão embora para outros países com a privatização.

19 de maio de 2022

Por 7 a 1, Tribunal de Contas da União aprova privatização da Eletrobras

Resultado é uma vitória do ministro Paulo Guedes, que agora tem caminho aberto para executar a privatização de uma empresa inteira antes do fim do mandato de Jair Bolsonaro.

19 de maio de 2022

Bolsonaro sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

A proposta inicial do governo era de que esse valor valesse até dezembro. Benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios do Programa Auxílio Brasil.

19 de maio de 2022

Faturamento de bares e restaurantes do AM tem alta de até 10% em abril

Em março, os números começaram a 'encostar' no resultado de 2019 e em abril chegou a superar entre 5% e 10% os números do ano anterior ao início da pandemia.

19 de maio de 2022

Gucci lança guarda-chuva que não protege da chuva por mais de R$ 6.000

O item, uma colaboração da marca italiana com a Adidas, não é a prova d'água e serve para proteger do sol ou para uso decorativo, segundo a descrição no site da grife.

19 de maio de 2022

Retomada: turismo nacional apresenta crescimento de 43,5% em março

Segundo avaliação da FecomércioSP, setor se aproxima dos patamares anteriores à pandemia, ainda que os números sejam 7,1% inferiores quando comparados a março de 2019.

19 de maio de 2022

Oito cidades do AM recebem R$ 60 milhões para modernizar aeroportos

Os projetos incluem serviços de recapeamento de pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento e pátio de estacionamento de aeronaves; limpeza de faixa de pista; etc.

19 de maio de 2022