domingo, 22 de maio de 2022
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Para o prefeito, a redução do IPI, que prejudica a Zona Franca de Manaus, atende aos interesses do ministro da Economia, Paulo Guedes, de fazer o Brasil ingressar na OCDE.
6 de abril de 2022
Na avaliação do prefeito, a entrada brasileira no OCDE passa pela redução do IPI (Foto: Reprodução)
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que pretende ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o decreto presidencial n. 10.979/2022, que inclui os produtos fabricados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) na lista de itens que terão as alíquotas do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzidas em até 35%.
A declaração do prefeito foi dada durante entrevista ao programa Meio Dia com Jefferson Coronel, nesta terça-feira (5).
“Ninguém quer a revogação do decreto. Só queremos que sejam mantidas as vantagens comparativas dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus com o [Processo Produtivo Básico] PPB, como está contido na Constituição. Estamos buscando diálogo. Se não for possível o diálogo, vou ajuizar, através do meu partido, o Avante, uma ação no Supremo Tribunal Federal. [O decreto] é um atentado à Zona Franca de Manaus, ao povo da floresta”, afirmou o prefeito.
Para David Almeida, a manuteção do decreto na forma como foi publicado no dia 25 de fevereiro, com a inclusão de produtos fabricados no PIM, que contrariou a promessa feita pelo presidente Bolsonaro (PL) ao governador Wilson Lima (União Brasil), atende aos interesses do ministro da Economia, Paulo Guedes, de fazer o Brasil ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na avaliação do prefeito, a estratégia para garantir a entrada brasileira no bloco passa pela redução do IPI, como forma – equivocada – de estimular a indústria nacional, em detrimento ao modelo Zona Franca de Manaus, o que, na prática, beneficiaria apenas as empresas estrangeiras.
“O senhor Paulo Guedes está determinado a acabar com o Polo Industrial de Manaus. Essa é a realidade. Qual o motivo? A entrada do Brasil na OCDE, que o povo não conhece. Isso só beneficia a indústria estrangeira. Não se cria um emprego no Brasil. Os empregos que deixarão de ser criados aqui em Manaus, vão para fora, por que fica mais fácil colocar produtos importados dentro do Brasil e aí ele tem o discurso: ‘eu facilitei a entrada de produtos importados no meu país'”, declarou.
Questionado sobre a possibilidade de empresas deixarem o PIM, caso o decreto não seja revogado, David Almeida afirmou, sem citar nomes, que tem informações de que fábricas já consideram a possidade de abandonar o barco ainda este ano.
“Se esse decreto não for revogado, daqui há cinco meses, quando acabarem os estoques das indústria, que elas sempre trabalham com esse prazo de cinco ou seis meses, vamos ter aqui um porto de lenha”, alertou.
Texto: Lucas Raposo
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