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sábado, 21 de maio de 2022

Ministro defende zona de exportação especial para semicondutores

Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, quer criar zonas tributárias especiais para atrair fabricantes de semicondutores ao país, em momento de escassez do produto.

27 de abril de 2022

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Carlos França disse que ministro da Economia demonstra entusiasmo com a ideia (Foto: Reprodução)

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu nesta quarta-feira (27) a criação de zonas tributárias especiais para atrair fabricantes de semicondutores para o Brasil, num momento de escassez do produto no mercado mundial.

O incentivo se daria pela criação de zonas de processamento de exportações (ZPE), áreas que funcionam com isenção de impostos, autonomia cambial e regras administrativas simplificadas. França disse que o tema é discutido no governo, e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra entusiasmo com a ideia.

“Penso que a criação de um ambiente desse tipo no Brasil não apenas reforçaria a indústria já existente no país, mas também atrairia novos investidores para o mercado nacional, em momento em que as empresas líderes no mercado mundial buscam diversificar e descentralizar as suas produções”, disse o chanceler.

A defesa se deu durante seminário sobre a cadeia internacional de semicondutores, realizado no Itamaraty. O problema chama atenção do governo por afetar praticamente todos os setores da indústria e pressionar os preços no mercado interno.

O problema afeta de forma mais aguda, por exemplo, a produção nacional de carros, que vem sofrendo sucessivas quedas devido à falta de semicondutores, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com a oferta menor que a demanda, os preços subiram bastante no mercado de veículos. A entidade tem pressionado pela adoção de políticas para aumentar a produção nacional do componente.

Hoje, o Brasil produz somente 10% da demanda nacional por chips e semicondutores. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), há no país 20 empresas atuantes no setor, cujo faturamento em 2021 foi de R$ 4,5 bilhões.

Para aumentar essa produção, o Congresso aprovou no ano passado a prorrogação até 2026 dos incentivos de crédito previstos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

“Essa é uma política de Estado”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, também presente no seminário. Ele lembrou que o choque de demanda provocado pela pandemia da covid-19 fez muitos países adotarem incentivos à produção nacional. “Temos que encarar [a falta de semicondutores] não apenas como uma ameaça mas como uma janela de oportunidade que se abre para o nosso país”, alertou.

Segundo Alvim, o governo tem trabalhado “arduamente junto com o setor empresarial” para propor políticas públicas de incentivo à produção de chips. Ele destacou também o investimento da pasta na formação de recursos humanos para essa indústria, que seria da ordem de R$ 800 milhões nas 50 universidades brasileiras que tem pesquisadores na área.

Outra área altamente afetada pela disputa mundial por chips é a de telecomunicações, cuja nova tecnologia 5G exige a produção de semicondutores de altíssima tecnologia, frisou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em sua fala. Ele defendeu a parceria com grandes empresas internacionais para aumentar a produção nacional.

“Não é de um dia para outro que conseguimos fazer uma planta de semicondutores”, disse Faria. “Precisamos focar nesse trabalho de semicondutores, ampliar nossa produção, atrair parcerias internacionais”.

Fonte: Agência Brasil

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