fbpx

quinta, 26 de maio de 2022

IPI reduzido afeta imediatamente quatro itens da Zona Franca de Manaus

TVs, Motos, celulares e ar-condicionados são os produtos com mais riscos de perder vantagens em relação a outros Estados com a redução do IPI em 25%.

4 de março de 2022

Compartilhe

Polo de Duas Rodas, um dos mais importantes da ZFM perde vantagens com o Decreto (Foto: Reprodução)

O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) fez uma projeção dos quatro principais produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) que são imediatamente afetados com o Decreto 10.979/22 do presidente Jair Bolsonaro que reduziu em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) prejudicando a indústria do Estado. Duas Rodas, TVs celulares e ar-condicionado terão concorrência mais acirrada com fabricantes em outros Estados, caso o Decreto se sustente.

Conforme modelo enviado pelo presidente do Corecon-AM, Marcus Evangelista , ao RealTime1 com valores ilustrativos por produto, o televisor fabricado fora da ZFM que antes do Decreto custava R$ 1.200, tem queda no preço para R$ 1.170, imediatamente após o Decreto, podendo chegar a R$ 1.140 a longo prazo, enquanto o valor final da TV produzida no PIM se mantém em R$ 1.000.

No caso das motocicletas, enquanto o produto da ZFM sai a R$ 2.000, o montado em outros Estados cai de R$ 2.660 para R$ 2.596 podendo chegar a R$ 2.490 para o consumidor final. Quanto ao telefone celular, o valor ilustrativo da ZFM que é de R$ 1.000, vê o valor do concorrente cair de R$ 1,150 para R$ 1.128, chegando mais tarde a R$ 1.105. E no caso dos aparelhos de ar condicionado, avaliados em R$ 1.000 em Manaus, o valor do concorrente após o Decreto cai de R$ 1.200 para R$ 1.170 chegando depois para R$ 1.140.

O presidente do Corecon-AM, Marcus Evangelista, explica que o IPI é um dos impostos “carro-chefes” da cesta de incentivos da ZFM. “Quem produz nela tem isenção total do imposto. Esta diferença para com o resto do País torna a economia local competitiva. O decreto reduziu de forma acentuada esta diferença, o que tende a levar a extinção do modelo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus”, disse. 

Em nota, o conselho aponta: “cumpre destacar que todas as medidas do governo, que visam o impulsionamento do crescimento industrial e a redução da carga tributária do Brasil, são louváveis e importantes para o desenvolvimento e para a retomada da atividade econômica da nação, especialmente num momento de pós-pandemia.

Contudo, a decisão do Ministério da Economia se revela na contramão das estratégias macroeconômicas de desenvolvimento para a região Norte, estratégia essa alicerçada na teoria econômica consagrada de Polos de Crescimento e Desenvolvimento do economista francês, François Perroux. A teoria dos polos foi elaborada para servir como instrumento de planejamento do desenvolvimento socioeconômico num modelo de economia desequilibrada, como é o caso brasileiro. Ou seja, quando os envolvidos nas relações econômicas não participam de maneira igual e em situação concorrencial no mercado. Fato este perfeitamente verificado para o caso do PIM.

Segundo essa teoria, o crescimento não surge em toda a parte ao mesmo tempo, mas sim em pontos ou polos específicos, e espalha-se em efeito propulsor por toda região ao redor, funcionando como um campo sustentado por forças motrizes”.

A nota destaca os serviços ambientais atribuídos ao modelo Zona Franca, com a preservação de mais de 90% da floresta Amazônica e reafirma o posicionamento de buscar o diálogo. “É condição sine qua non que haja um completo entendimento da importância da manutenção das vantagens comparativas do PIM, vis-à-vis o equilíbrio de custos de produção em função da onerosa logística, fruto do nosso natural isolamento geográfico. A manutenção deste Decreto da forma como está posto gera enorme insegurança jurídica, colocando em xeque o exitoso modelo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus”, conclui a nota.

O Decreto de redução do IPI coloca em pauta a busca de alternativas ao modelo de forma que o Amazonas não seja tão dependente dos incentivos federais. Para Marcus Evangelista o Amazonas tem “inúmeras alternativas”, é “riquíssimo” em diversas potencialidades economistas. “Porém para se transformarem em matrizes temos um longo caminho , a começar com os entraves ambientais impostos pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)”, defende.

Texto por Emerson Medina

Leia Mais:

Leia mais sobre Economia & Negócios

Wilson Lima anuncia investimentos de quase R$ 25 milhões para CT&I

Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), os recursos serão aplicados em sete editais, sendo seis inéditos, de programas de apoio a pesquisas científicas.

26 de maio de 2022

Para economistas, ICMS em 17% terá pouco impacto na redução de preços

Economistas acreditam que projeto que estipula teto de 17% na cobrança de ICMS não resultará em redução expressiva no preço do combustível, com queda de até 5% nos preços.

26 de maio de 2022

Novamed anuncia expansão no PIM com investimento de R$ 50 milhões

Empresa pretende aumentar a produção de 1 bilhão e 100 milhões de comprimidos/mês para 1 bilhão e 400 milhões/mês, além da garantia de cerca de 900 postos de trabalho.

26 de maio de 2022

Indígenas Tikuna participam de oficina de artesanato em Benjamin Constant

O Workshop, promovido em parceria com o Sebrae Amazonas, contou com a presença de consultores de artesanato do Ceará, do Espírito Santo, Colômbia e Brasília.

26 de maio de 2022

Caixa amplia em até 21,4% subsídio do programa Casa Verde Amarela

Percentuais vão variar de 12,5% a 21,4%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município.

26 de maio de 2022

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Lei classifica os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicação e transportes como essenciais e indispensáveis, limitando a alíquota ao máximo de 17%.

26 de maio de 2022

Amazonas precisa qualificar 114 mil trabalhadores da indústria até 2025

A Fieam levantou a demanda de profissionais da indústria a serem qualificados até 2025 no Amazonas para atender às novas demandas do setor na Zona Franca de Manaus.

26 de maio de 2022

‘Nosso Centro’ quer expandir empreendimentos na região central de Manaus

Programa da Prefeitura prevê a revitalização do centro histórico com a implantação dos projetos 'Mais Negócios', 'Mais Vida' e 'Mais História', ao longo dos próximos 3 anos.

25 de maio de 2022