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quinta, 02 de dezembro de 2021

Congelamento do ICMS não deve evitar aumento no preço do combustível

De acordo com economistas, o congelamento do ICMS não impedirá a escala dos preços dos combustíveis. Eles ressaltam que Petrobras dita a política de preços.

29 de outubro de 2021

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Congelamento do ICMS não impedirá aumento no preço do combustível (Foto: Reprodução)

O congelamento, por 90 dias, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, definido nesta sexta-feira (29), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não deverá resultar em redução dos preços. Segundo economistas consultados pelo RealTime1, os valores seguem política de preços da Petrobras, alinhada aos preços das commodities internacionais e da variação do dólar.

A medida definida pelo Confaz terá vigência entre o dia 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. No Amazonas o ICMS da gasolina corresponde ao percentual de 25% em relação a composição do valor do combustível.

Na avaliação do conselheiro do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Francisco Mourão Júnior, o congelamento do ICMS não impedirá a escala dos preços dos combustíveis. Isso porque, segundo o economista, a política de preços é definida pela Petrobras com base em contrato que alinha preços das commodities internacionais e a alta do dólar.

“Os preços continuarão aumentando mesmo com o ICMS congelado. Quem dita os preços é a Petrobras. Na prática, continuaremos sentindo os aumentos nos valores”, disse o economista.

O economista Orígenes Martins considera o congelamento do ICMS como uma ‘manobra’ política na tentativa de responder à pressão popular e ao mesmo tempo não reduzir o percentual da tributação. Ele afirma que os preços seguirão aumentando, conforme definição da Petrobras.

“Considero a medida como uma atitude política para mostrar que estão fazendo algo. Estavam sendo pressionados a baixar o ICMS, o que seria o correto. O aumento segue ocorrendo, mas em menor proporção na comparação à tributação normal, caso o congelamento não tivesse acontecido”, explicou.

O titular da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, disse que espera que o congelamento do ICMS contribua com a estabilidade dos preços dos combustíveis. Porém, ele também ressaltou que o motivo dos aumentos é a política de preços da estatal.

“Esperamos contribuir com a estabilidade dos preços do combustível ao consumidor final. Sabemos que essa medida de forma isolada nos estados não será suficiente, uma vez que o principal motivo dos aumentos dos preços está na política de preços da Petrobras, que considera a paridade preço internacional, onde a depreciação cambial e o aumento do preço de barril de petróleo no mercado internacional são sim os principais fatores de aumento. Esperamos que a Petrobras também se sensibilize e assim de forma conjunta as duas medidas possam contribuir para a estabilidade de preços”, considerou o secretário.

Texto: Priscila Caldas

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