O Brasil assumiu a presidência temporária do Mercosul. A passagem de comando aconteceu durante a 58ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada de forma virtual, nesta nesta quinta-feira (8).
Muito mais do que uma mera mudança de comando, a transferência da presidência do bloco da Argentina para o Brasil representa a guinada de uma agenda protecionista – defendida pelos argentinos – para uma de maior abertura comercial – como querem Uruguai, Paraguai e Brasil.
Na prática, o posionamento protecionista do governo argentino coloca o país em uma situação de isolamento dentro do Mercosul.
Ao assumir a liderança do grupo, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), criticou a gestão de seu antecessor, o argentino Alberto Fernández. Ele cobrou maiores flexibilizações em negociações econômicas com países de fora do bloco e revisão da tarifa externa.
“O semestre que se encerrou deixou de corresponder as expectativas e necessidades do Mercosul. Devíamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes: a revisão da tarifa externa comum (TEC) e adoção de flexibilidades de negociações comerciais com parceiros exteriores”, disse Bolsonaro.
Flexibilizações
O presidente brasileiro pretende promover uma flexibilização das regras que mantém as tarifas do bloco como as mais altas do mundo e facilitar as negociações individuais sobre tratados de livre comércio entre quatro países fundadores (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
Atualmente, cada membro do Mercosul tem autonomia para negociar acordos comerciais bilaterais, desde que não envolvam redução da tarifa externa comum . As negociações, no entanto, precisam ter o consenso dos países do bloco.
Uruguai vai negociar com outros países
Mesmo assim, o governo do Uruguai anunciou, nesta quarta-feira (7), a decisão de começar negociações isoladas de acordos comerciais com países de fora do bloco. A decisão foi comunicada em reunião de ministros das Relações Exteriores dos quatro países do bloco.
“Ao mesmo tempo que reivindicou sua presença no Mercosul, o Uruguai comunicou que começará a conversar com terceiros para negociar acordos extra-zona [fora do Mercosul]”, informou o governo uruguaio em nota.
O Uruguai enfatiza, no entanto, que a decisão não significa um rompimento com o Mercosul, bloco do qual quer continuar membro, enquanto negocia acordos bilaterais.
Texto: Lucas Raposo
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