O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto Freitas, anunciou que o combate ao cartel de combustíveis será a prioridade do órgão no segundo semestre de 2025 e 2026.
“Agora vamos ter uma prioridade, um foco mais detalhado, e esse vai ser o grande ponto de investigação neste ano e no próximo”, afirmou Freitas.
O anúncio ocorre no mesmo dia em que a portaria foi assinada, nesta terça-feira (22/7), e tem como objetivo reforçar as investigações sobre práticas anticoncorrenciais no setor.
Segundo o Cade, há sinais preocupantes de que os preços cobrados nas bombas não acompanham as reduções feitas pelas refinarias, o que tem impacto direto no bolso do consumidor.
“Estamos vendo que a situação tem se agravado. A atuação de cartéis é algo sério, é uma organização criminosa, tem estruturas complexas, às vezes com ato de violências, e que prejudicam o consumidor”, disse o presidente do Cade.
O Cade já vinha investigando esse tipo de conduta, mas, com o alerta feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério de Minas e Energia, o conselho decidiu tratar o tema com mais foco e prioridade.
A AGU acionou a Polícia Federal e outros órgãos de controle para investigar distribuidoras e revendedoras que, segundo o órgão, não estariam repassando as reduções de preço ao consumidor final.
Os levantamentos apontam distorções nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, com destaque para a Região Norte.
No Amazonas, uma refinaria e o mercado de distribuição de GLP estão sob investigação por indícios de irregularidades no repasse de preços.
Curiosamente, após o anúncio das investigações, os preços começaram a recuar em Manaus. O litro da gasolina, que chegou a ser vendido por R$ 7,29 em praticamente todos os estabelecimentos, já pode ser encontrado por R$ 6,99 em alguns postos da capital.
A queda pode indicar uma reação às ações de fiscalização e à exposição das práticas investigadas.
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