O Grupo de Trabalho da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta sexta-feira (26/07) levantamento sobre as condições sociais de crianças, adolescentes e mulheres que vivem e trabalham nos flutuantes do Tarumã-Açu, na orla de Manaus.
Os defensores públicos visitaram a área para avaliar a situação social dessas pessoas, destacando a falta de serviços públicos, o que obriga os moradores a se deslocarem para locais distantes em busca de saúde e educação.
As informações coletadas serão incluídas no relatório final da DPE-AM, que ajudará na regulamentação das atividades na região.
“Esperamos que, com isso, o poder público dê o suporte necessário para essas pessoas que aqui residem, que são pessoas que vivem aqui e vivem daqui. São pessoas que precisam de ajuda e a Defensoria Pública vai continuar trabalhando para prestar o apoio necessário”, afirmou o defensor público Eduardo Ituassú.
O GT dos Flutuantes, criado em março, é composto por sete defensores públicos de diferentes áreas. Desde então, o grupo tem realizado visitas técnicas à região, impactada pela ordem de retirada dos flutuantes.
Em abril, o defensor Christiano Pinheiro, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), fez um mapeamento da cadeia de consumo local para preservar as atividades econômicas.
Em maio, os defensores Elânia Nascimento e Thiago Rosas visitaram a área para tratar do licenciamento dos flutuantes que servem como moradias. Nesse mesmo mês, a DPE-AM instaurou um Procedimento Coletivo para estudar a bacia hidrográfica do Tarumã-Açu e as questões sociais, antropológicas e ambientais, buscando soluções para os problemas identificados.
O levantamento socioeconômico realizado pela DPE-AM visa simplificar o processo de licenciamento das casas flutuantes e subsidiar a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades dessas comunidades.
Leia Mais:
