A Casa Militar da prefeitura de Manaus vai gastar dinheiro público para garantir o conforto dos motociclistas que vão participar de um passeio de moto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no próximo dia 17, um sábado, evento similar ao realizado pelo presidente em várias outras cidades.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Militar da Prefeitura de Manaus, William Dias, em release distribuído à mídia, serão providenciados para o conforto dos motociclistas a distribuição gratuita de água, alocação de banheiros químicos e estrutura de mobilidade. “Durante este percurso será necessário o apoio com água, banheiro e mobilidade, por meio de toda a estrutura municipal. A prefeitura irá atuar de forma que o evento seja realizado da melhor maneira possível”, ressaltou o secretário da Casa Militar, que é tenente da Polícia Militar do Amazonas.
O passeio de motociclistas é organizado em Manaus por movimentos conservadores do Amazonas e pretende reunir 50 mil pessoas ao longo do percurso, que começará em frente a sede do Sivan/Sipan, na avenida do Turismo, e seguirá até o Teatro Amazonas, no Centro.
Em outras cidades nas quais o presidente participou de eventos do tipo, coube as gestões municipais garantir a estrutura de mobilidade, com fechamento de ruas, isolamento de trânsito e colocação de agentes de trânsito para orientar os demais motoristas. Coube aos governos do Estado prover a segurança, com o uso da Polícia Militar. A Polícia Federal tem a responsabilidade privativa de garantir a segurança do próprio presidente.
Mas, também em outras capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, o presidente já chegou a ser multado por uso indevido de capacete e por não usar máscaras em eventos semelhantes ao que vai realizar em Manaus.
Sem resposta oficial
O RealTime1 questionou o pagamento com dinheiro público de itens de conforto para um evento privado, mas tanto o secretário de Comunicação, Emerson Quaresma, quando o diretor de Comunicação da pasta, Kleiton Renzo, prometeram uma resposta, mas até o momento não chegou. Assim que tivermos a resposta, ela será acrescida a este texto. A Casa Militar também não informa quanto vai gastar nessa estrutura de conforto montada para o evento com o presidente.
Para o cientista político Helso do Carmo Ribeiro, esse pagamento de itens de conforto e uso da estrutura da prefeitura para o passeio do presidente com seus apoiadores é algo “delicado”, principalmente porque “cheira” a possível ato de campanha.
Helso ressalva, contudo, que onde quer que o presidente da República vá, é natural o prefeito dar o apoio logístico e isso em qualquer lugar aonde Bolsonaro for e cabe uma boa organização. “Isso cheira a campanha antecipada, mas até se provar isso não se pode deixar de lado a segurança de uma autoridade como o presidente da República. Isso é fato”, avaliou Helso.
Ilegalidades
Conforme o advogado e cientista político Carlos Santiago, há duas claras ilegalidades no apoio institucional do poder público ao evento político que será realizado por Bolsonaro em Manaus.
“Há o uso do dinheiro público para financiar evento de grupos políticos, que estão objetivando as Eleições de 2022, um claro desvio de finalidade da Administração Municipal. Cabe, neste caso, uma fiscalização do Ministério Público e da Câmara Municipal; a outra é de cunho sanitário”, explica Santiago.
Santiago ressalta que o Amazonas está em estado de calamidade pública, com restrição de circulação e impedimento de aglomeração e de eventos com milhares de pessoas envolvidas.
“Isso vale tanto para os grupos de apoio ao presidente Bolsonaro quanto para os seus opositores. A cidade de Manaus não pode pagar o custo desse evento particular e, também, pela aglomeração de pessoas insensíveis”, pontua o analista político.
Texto: Gerson Severo Dantas
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