Comemorado no dia 13 de maio, o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo é uma data importante para chamar a atenção da sociedade para a luta contra a discriminação racial. A data marca a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que acabou com a escravidão no Brasil.
No combate ao crime de racismo, o governo federal e estadual disponibilizam plataformas e meios de denunciar. O Amazonas, no primeiro semestre de 2023, registrou 2.724 mil denúncias de racismo, conforme o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Das denúncias, apenas três foram feitas de maneira presencial na Delegacia Especializada em Ordem e Política Social (Deops). 2.474 mil casos foram relatados por meio do disque 100. Das denúncias, 2.230 mil foram feitas de Manaus.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, a vítima pode fazer a denúncia mesmo anos após ter sofrido a discriminação. Já a injúria racial, ocorre quando a ofensa é movida pelo ódio e antipatia dirigida diretamente à honra da pessoa.
O Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo é uma oportunidade para lembrar a importância da luta contra a discriminação racial e para reforçar a necessidade de denunciar casos de racismo.
Os dados
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