O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A escolha foi feita a partir de uma lista de quatro nomes produzida pelo próprio STJ em meio a 55 candidatos. Os nomes foram enviados ao presidente no dia 23 de agosto. As vagas foram abertas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios.
Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal e, se aprovados em plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.
Magistrados indicados
José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
