No coração da Amazônia, a prática de ancorar flutuantes no Tarumã-Açú tem enfrentado desafios significativos. Em um cenário de imbróglio judiciário, com a ameaça de retirada de 900 flutuantes por alegações de dano ambiental, Nildo Affonso, presidente da Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta), fala sobre o processo burocrático que empresários do segmento passam para fixarem um flutuante nessa região de Manaus.
Segundo Affonso, o primeiro passo envolve a contratação de um engenheiro naval responsável por desenvolver um projeto específico para a embarcação, respeitando todas as normas da Autoridade Marítima (Normam), estipuladas pela Marinha do Brasil.
Esse projeto desenvolvido por uma empresa de engenharia naval pode custar entre R$ 7 mil e R$ 30 mil, dependendo do tamanho do flutuante.
Com o projeto em mãos, o interessado deve então submetê-lo à Marinha, que avaliará a localização desejada para o flutuante, assegurando que não haja prejuízos ao ordenamento e à navegação, além de evitar riscos à vida humana.
Uma vez aprovada a localização, segue-se a análise detalhada do projeto pelo setor de obras da Marinha, onde serão avaliados diversos detalhes técnicos, incluindo aspectos como tratamento de esgoto, geração de energia, plano de incêndio, flutuabilidade e capacidade de carga.
Submeter o projeto ao setor de obras tem custos variando entre R$ 170 e R$ 300.
“Após a documentação analisada e aprovada, o projeto ainda não está deferido. A Marinha precisa provar que todo o projeto é verdade. A Marinha vai vistoriar o projeto do flutuante para estar 100% enquadrada e, assim, poder ser deferido. Após a vistoria e a Marinha constatando do que está no teu projeto é o que foi feito, ela defere o projeto. É algo bem criterioso”, explica Nildo Affonso.
E o que vem após o deferimento da Marinha?
Após o deferimento, a Marinha emite um documento denominado “Nada a Opor”, que marca uma etapa crucial, funcionando como uma autorização inicial. Entretanto, o processo não termina aí.
Após essa aprovação, é necessário solicitar o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) e, posteriormente, a Licença de Operação pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
“Para obter essa licença do Ipaam, você paga para uma empresa de regularização ambiental escrever um projeto de meio ambiente que varia de R$ 5 a R$ 7 mil. Depois disso, paga para o Estado e dá entrada na licença de operação. Com esses documentos em mãos, [o flutuante] pode funcionar”, disse o presidente da Afluta.
Flutuante no Tarumã hoje não é um bom negócio
Diante do contexto atual no Tarumã, Affonso aconselha cautela a quem prospecta empreender nesse segmento na região do Tarumã. O local passa por uma fase de reorganização e, sem um acordo satisfatório com o Ministério Público, projetos futuros para instalação de flutuantes no local permanecem incertos.
“Hoje, a gente não tem como orientar ninguém a colocar flutuante no Tarumã, pois estamos tentando organizar aquele local. Se não conseguirmos um acordo com o Ministério Público, nada vai dar certo ali”, disse Affonso.
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