O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pode criar grupos de trabalho, com até seis parlamentares cada, para analisarem os projetos de leis complementares (PLPs) que regulamentam a reforma tributária. A decisão, no entanto, somente deve sair na segunda semana de maio, após o feriado do Dia do Trabalho. Um primeiro projeto de lei já foi entregue esta semana ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Diante dessa sinalização, deputados federais do Amazonas já se articulam para participarem como co-relatores dos PLPs nestes grupos de trabalhos. Pauderney Avelino (UB), por exemplo, já manifestou ao líder do seu partido na Câmara, o deputado federal Elmar Nascimento (BA), o desejo de ser indicado relator do PLP que cria a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).
“Espero que seja eu”, disse ao RealTime1.
Mas, independente de ser indicado ou não relator geral da matéria, Pauderney se articula para participar em um dos possíveis GTs que Lira pretende criar para analisar as propostas de lei que regulamentam a emenda constitucional 132/2023.
Da mesma forma o decano da Câmara, deputado Átila Lins (PSD), já conversou com o líder do seu partido na casa, o deputado federal Antônio Brito (BA), e se colocou à disposição para integrar um GT.
“Mas, desde que seja o grupo que for tratar da Zona Franca de Manaus. Conversei com meu líder e manifestei interesse, inclusive defendo que tenha gente do Amazonas nesse grupo”, disse o parlamentar à reportagem.
Saullo Vianna, do União Brasil, também revelou que já está nessa articulação para emplacar seu nome em algum GT que vai relatar os PLPs que regulamenta a reforma tributária. Ano passado, o deputado, juntamente com Adail Filho (Republicanos) e Sidney Leite (PSD), fizeram parte do GT que elaborou o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados.
Os demais deputados da bancada do Amazonas forma procurados, mas não deram retorno à reportagem até à publicação desta matéria.
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