A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ouve, nesta quarta-feira (14) a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, e se houver tempo o proprietário da empresa, Francisco Emerson Maximiano. A oitiva dele poderá ser atrapalhada pela sessão do Senado, marcada para às 15h (horário de Manaus) e que terá prioridade devido a pressa do Congresso em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa estar aprovada até sexta-feira para que o Parlamento possa entrar em recesso.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que os depoimentos de hoje são importantes para aclarar as suspeitas sobre o contrato de compra de 20 milhões de vacinas Covaxin, da farmacêutica indiana Bharat Biotech, com intermediação da Precisa Medicamentos. Chama atenção dos investigadores o fato da Bharat ter oferecido o imunizante por US$ 10 a unidade, mas o Governo Federal ter fechado com a Precisa pelo preço de US$ 15, o mais caro imunizante comprado pelo Ministério da Saúde.
Também sobre a Precisa recaem as denúncias feitas pelo chefe de Importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, e o irmão dele, o deputado federal Luiz Cláudio Miranda (DEM-DF). De acordo com os irmãos, a Precisa tentou receber antecipado o pagamento de quatro milhões de doses no dia 18 de março, embora só tenha pedido licença de importação de três milhões de doses.
Outra suspeita levantada pelos irmãos era que o pagamento deveria ser feito a uma empresa, a Madison Medical, que não constava no contrato e tem sede em um paraíso fiscal em Cingapura. De acordo com os irmão, essa estratégia seria para burlar o fisco brasileiro.
O depoimento de Francisco Maximiano foi inicialmente marcado para o dia 15 de junho, mas ele alegou que havia voltado da Índia e deveria cumprir uma quarentena domiciliar por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cargo de confiança na Precisa
Já Emanuela Medrades tinha depoimento previsto para está terça-feira. Ela compareceu a CPI, mas de posse de um habeas corpus que lhe permitia ficar em silêncio sobre perguntas que a incriminassem, decidiu não responder a nenhuma pergunta. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), interrompeu a sessão de depoimento e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um embargo de declaração pedindo que o ministro Luiz FUX, que concedeu o habeas a Emanuela, esclarecesse os limites da decisão dele.
À noite, o ministro encaminhou a resposta dizendo que a depoente não poderia abusar do direito de ficar calada e que perguntas sem potencial para incriminá-la deveriam ser respondidas. A sessão foi retomada, mas Emanuela alegou estar exausta física e psicologicamente, pedindo para ter o depoimento transferido para hoje, o que foi aceito pelos senadores.
Texto: Gerson Severo Dantas
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