O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, respondeu informalmente, nesta tarde (13), o embargo de declaração encaminhado a ele pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado, que pedia para que o magistrado esclarecesse os limites do habeas corpus concedido a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, que se recusou a responder qualquer pergunta feita pelos senadores durante a oitiva.
Em contato telefônico com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), Fux reafirmou que Emanuela Medrades só pode ficar calada diante de perguntas que possam incriminá-la de alguma forma.
Fux esclareceu ainda que questões sobre fatos e atos que Emanuela tenha conhecimento, obrigatoriamente, devem ser respondidos. O ministro prometeu, para ainda hoje, responder oficialmente a consulta da CPI, que está com sessão suspensa à espera dos esclarecimentos do ministro.
Suspensão abrupta
Omar Aziz suspendeu a sessão que tomava o depoimento de Emanuela logo após ela se recusar a responder uma pergunta do relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), sobre o tipo de vínculo empregatício que ela mantinha com a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, da farmacêutica indiana Bharat Biotech, pelo Ministério da Saúde.
“Esse é um tipo de pergunta que não tem potencial para incriminá-la em nada”, reclamou Renan Calheiros, mas Emanuela seguiu a orientação do advogado e ficou calada.
Com a resposta de Luiz Fux é possível que a sessão da CPI seja retomada e se Emanuela mantiver a postura de não responder as perguntas há a possibilidade dela ser presa, à exemplo do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, na semana passada.
Texto: Gerson Severo Dantas
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