O grupo majoritário de senadores que integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se reuniu, via internet, na noite desta quarta-feira (28), para definir a pauta de requerimentos que serão apreciados na próxima semana, no retorno das atividades parlamentares, bem como a definição de acareações entre testemunhas e investigados pela comissão.
Entre os temas discutidos, cujo resultado será materializado na pauta elaborada pela presidência e divulgada 48 horas antes da sessão de recomeço dos trabalhos (3/8), estão as quebras de sigilos fiscal, telefônico e telemático (de internet) da empresa VTCLog, contratada pelo Ministério da Saúde para armazenar e distribuir vacinas.
A suspeita é de que a empresa pagou propina a servidores e intermediários para conseguir fechar o negócio. Antes do recesso, a CPI havia aprovado o requerimento de convocação da diretora-executiva da VTCLog, Andreia Lima.
‘Cara a cara’ para ver quem está mentindo
Outro ponto discutido pelos grupo, formado por senadores titulares, suplentes e da bancada feminina, foi o requerimento pedindo uma acareação entre os envolvidos na compra das 20 milhões de doses da vacina Covaxin, da farmacêutica indiana Bharat Biotech, mas cujo negócio foi intermediado pela Precisa Medicamentos, com possível sobrepreço de 50%.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), informou que pretende colocar frente a frente os servidores do Ministério da Saúde: Luís Ricardo Miranda, chefe do departamento de Importação; William Amorim Santana, técnico do mesmo departamento, a diretora-executiva da Precisa Medicamento, Emanuela Medrades; e o ex-secretário-executivo da pasta, coronel Élcio Franco. A acareação servirá para esclarecer em qual dia chegou a primeira invoice (nota fiscal internacional) ao Ministério cobrando os R$ 4 milhões pelo lote de doses que sequer havia saído da Índia.
O que foi dito à CPI
Luís Ricardo e William, em depoimento, afirmaram que a invoice emitida pela Precisa chegou no dia 18 de março. Luís disse que abriu o documento, encontrou uma série de problemas e denunciou o caso ao próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em encontro intermediado pelo irmão dele, o deputado federal bolsonarista Luís Miranda (DEM/DF), no Palácio do Alvorada no dia 20 de março, um sábado. William Amorim confirma que viu a invoice no sistema do Ministério no dia 18, mas diz que não abriu o documento.
Se confirmado esse fato, o presidente Bolsonaro poderá ser acusado de prevaricação, quando um servidor sabe que um crime está acontecendo e não toma providências.
Emanuella Medrades, também em depoimento na CPI, disse que os servidores mentiram, se dispôs a participar da acareação e afirmou que encaminhou a invoice no dia 22, dois dias após o encontro entre os irmãos Miranda e Bolsonaro. Se prevalecer a posição da executiva, o presidente não poderá ser acusado de prevaricação.
Já Élcio Franco será chamado para ser confrontado com Luís Miranda, que o acusa de pressioná-lo para liberar a licença de importação da Covaxin com a invoice contento uma série de irregularidades. Élcio, o ex-diretor de Logística do ministério Roberto Ferreira Dias e o dono da Precisa, o empresário Francisco Maximiano, ligaram, segundo Luís Ricardo, em um sábado à noite o pressionando para liberar o processo de importação com todos os problemas que estavam na invoice emitida por Medrades.
Texto: Gerson Severo Dantas
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