Nesta semana, de 14 a 18 de outubro, temas de relevância serão debatidos nos três poderes federais. No Senado, a reforma tributária volta a ser discutida. A redução de emissões de CO2 e as eleições na Venezuela também entram em pauta.
Já no Supremo STF, a demarcação de terras indígenas e a situação do sistema carcerário ganham destaque.
Além disso, a possibilidade do retorno do horário de verão será discutida pelo governo, e a Anvisa tratará sobre novas medidas contra o fumo.
Confira a agenda completa de 14 a 18 de outubro
DIREITOS HUMANOS
- STF – Demarcação de terras indígenas (14/10): Continuação das audiências sobre o marco temporal para definir direitos indígenas.
- STF – Sistema carcerário (16/10): Análise do Plano Pena Justa, focado em infraestrutura prisional e prevenção de reincidências.
MEIO AMBIENTE
- Senado – Redução de CO2 (16/10): Discussão do PL 4.364, que inclui ações para reduzir gases de efeito estufa.
- Senado – COP29 (14/10): Audiência preparatória para a Conferência de Mudanças Climáticas, com especialistas em clima e lideranças indígenas.
POLÍTICA
- Senado – Reforma tributária (16/10): Relator Eduardo Braga apresenta plano para aprovar a regulamentação até dezembro.
ECONOMIA
- Horário de verão (16/10): Possível anúncio da retomada do horário de verão pelo governo Lula, visando à economia de energia.
SAÚDE
- Anvisa – Advertência contra o fumo (18/10): Apresentação de novas propostas de imagens de advertência em produtos derivados do tabaco.
*Com informações da Agência Pública
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