Após ser oficializado ontem (08/10) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Eduardo Braga (MDB) confirmou ao RealTime1 que apresentará seu plano de trabalho sobre a discussão da matéria na próxima quarta-feira (16/10).
O cronograma será apresentado na reunião da CCJ. A formalização de Braga como relator da matéria foi feita pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“A partir de agora, vamos começar a trabalhar com audiências públicas, debates e esse diálogo com o Executivo, o Senado e a Câmara, para que a gente construa um consenso em torno de uma matéria que precisa estar pacificada para ser votada”, disse o senador.
O relator antecipa que duas audiências temáticas devem ocorrer durante este debate, com governadores e entes municipais, além de discussões com diferentes setores da economia.
Faltando pouco mais de dois meses para o encerramento das atividades legislativas no Senado, Braga afirma que há um empenho da Casa em aprovar a matéria ainda este ano, mas admite que o prazo está apertado.
Enquanto aguardava o Planalto retirar o regime de urgência na tramitação, Braga se antecipou e realizou 157 atendimentos em seu gabinete, segundo sua assessoria de imprensa. Ele recebeu 537 representantes de diferentes setores da economia e também recebeu, até o momento, 1.348 emendas.
Em nota, sua assessoria de imprensa afirmou que ainda restam 56 pedidos de audiências pendentes e que, neste período, também foram realizadas 11 reuniões técnicas com a Consultoria do Senado, com outras seis já agendadas para as próximas semanas.
Leia Mais:
