Após virar lei, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que a mínima de 30% de candidaturas femininas deverá ser cumprida individualmente por cada um dos partidos que formarem federações para disputar eleições proporcionais aos Legislativos, há a preocupação sobre os chamados de “candidatos laranjas”.
Os candidatos laranjas são, em sua maioria, mulheres usadas para preencher a cota mínima de 30% do sexo feminino, prevista no § 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97.
As “laranjas” se candidatam formalmente, mas na realidade não fazem campanha, nem se lançam a população com o intuito de angariar votos. Ocorre que tal prática é considerada fraude ao pleito eleitoral.
Tanto a candidatura laranja quando o registro sem autorização são fraudes eleitorais. Mulheres nessa situação estão sujeitas a serem processadas e punidas por fraude e ficam inelegíveis no futuro. Muitas vezes, elas aceitam preencher a vaga sem aviso dos partidos sobre as consequências legais de suas candidaturas fraudulentas. Em outras, sequer sabem que estão concorrendo.
De acordo com Carlos Santiago, cientista político, o Brasil tem a maioria do eleitorado composto por mulheres, mas essa maioria não estão nos cargos eletivos e elas continuam distante do poder.
Segundo dados divulgados pelos TSE , as mulheres são 52,5% dos eleitores do Brasil. No entanto, esses números não se refletem na política.
“O Brasil tem a maioria do seu eleitorado composto por mulheres, mas essa maioria não está nos cargos eletivos, não está no congresso nacional, nos governos e na verdade estão distantes do poder”. disse o cientista.
Ainda segundo Santiago, à medida em que mulheres ficam distantes dos debates políticos e não há prioridade de suas candidaturas, há o crescimento de candidaturas laranjas e com isso, os partidos terão dificuldades de preencher a cota de gênero.
O cientista ressaltou que para mudar esse quadro de candidaturas seria necessário que houvesse mudança na Lei Eleitoral para garantir o mesmo números de cadeiras tanto para homens como para mulheres. Com isto, na opinião dele, haveria melhoras na democracia.
Da Redação
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