quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Com Bolsonaro no centro das acusações, relatório da CPI será lido hoje

Relatório final da CPI da Covid será lido hoje, mas votação ficou marcada para a próxima terça-feira. Indiciamento de Bolsonaro por genocídio rachou o grupo majoritário.
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Bolsonaro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 chega, nesta quarta-feira (20), ao penúltimo capítulo de sua investigação com a leitura do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB/AL), alvo de discussões pesadas entre os senadores do grupo majoritário, o G7, nas últimas doze horas. A aprovação do documento ficou para a próxima terça-feira (26) por decisão do presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD)

Ontem à noite (19) houve uma última reunião do G7 na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) para aparar arestas e afinar o grupo para a sessão de hoje, que terá ainda a leitura de pelo menos dois votos em separado elaborado pelos governistas Eduardo Girão (Podemos/CE) e Marcos Rogério (DEM/RO).

Como acontece em investigações do gênero, o relatório oficial aprovado pelos senadores é encaminhado aos órgãos responsáveis por dar seguimento às investigações, que são a Procuradoria Geral da República (PGR), para aqueles que detém prerrogativa de foro; Ministérios Públicos Estaduais e os Legislativos Estaduais e municipais, para os demais investigados.

O relatório preliminar elaborado por Renan ao qual a imprensa teve acesso previa a sugestão de indiciamento de 70 pessoas e duas empresas – Precisa Medicamentos e VTCLog – por um total de 24 crimes previstos no Código Penal, que vão de disseminação de informação falsa, epidemia, crimes contra a humanidade e genocídio de populações indígenas.

A sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de genocídio e mais outros dez crimes, bem como a dos filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas/RJ), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Patriotas), rachou o grupo G7. A maioria dos senadores do G7 não concorda com estas decisões tomadas por Renan Calheiros, principalmente por terem conhecido essa decisão por meio da imprensa.

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“Ainda não estou convencido de que o presidente cometeu genocídio”, advertia o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), que ao lado do colega Eduardo Braga (MDB), foi o primeiro a discordar de Renan neste aspecto.

Outro ponto polêmico é a quantidade de indiciados. O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) considerou que há indiciamentos muito frágeis que vão dar motivos para que os responsáveis por dar prosseguimento as investigações arquivem os processos. Por conta disso, Vieira produziu um voto em separado indicando o indiciamento de apenas 18 pessoas em 117 páginas. O relatório preliminar de Renan tem 1,2 mil páginas.

Por fim, outro ponto que causou estremecimento entre os senadores do grupo G7 é o indiciamento do Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e o não indiciamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Quem é contra a inclusão do nome de Braga tno relatório teme uma crise militar. Já o temor sobre Paulo Guedes diz respeito ao estado frágil da economia brasileira no momento.

Texto: Gerson Severo Dantas

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