O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, anunciaram nesta quarta-feira (02/07), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, a conclusão das negociações de um Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos.
O acordo permitirá a criação de um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores, com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 4,3 trilhões. As tratativas vinham sendo conduzidas desde 2017.
Um dos benefícios para os consumidores dos países do Mercosul será a redução do preço do chocolate suíço, que passará a integrar uma cota com imposto zero.
Atualmente, o chocolate suíço paga 20% de imposto para entrar nos países do Mercosul. Com a nova cota, os produtos dentro do limite estabelecido entrarão sem tributação, o que tende a tornar o produto mais acessível no mercado regional.
A mudança poderá estimular o aumento do volume importado e ampliar a diversidade de marcas disponíveis para o consumidor.
Por outro lado, a carne bovina brasileira poderá ampliar seu mercado na Suíça. Hoje, a carne paga entre 94 e 109 francos suíços por 100 quilos exportados, valor definido por acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O novo acordo estabelece uma cota anual de 3 mil toneladas de carne bovina para o Mercosul com isenção total de impostos.
Produtos agrícolas
Em relação aos produtos agrícolas, o acordo prevê acesso preferencial aos os principais produtos exportados pelo Mercosul.
Serão incluídos produtos com isenção total de tarifas ou com concessões parciais, como aves, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (banana, melão, uva) e sucos de frutas (laranja, maçã).
O Brasil vai liberalizar cerca de 97% do comércio com a EFTA em livre comércio e 1,2% por meio de desgravação parcial, com cotas e preferências fixas.
As reduções tarifárias para os produtos em livre comércio ocorrerão na entrada em vigor do acordo ou em prazos de 4, 8, 10 e 15 anos.
Assim como o acordo com a União Europeia, cujas negociações foram concluídas em dezembro de 2024, mas que ainda não foi assinado, o entendimento entre Mercosul e EFTA entra agora em fase jurídica e política.
A expectativa do Itamaraty é que a assinatura ocorra até o fim de 2025.
Leia mais:
