Vinte e quatro anos após ser pensado em uma conversa informal entre os pesquisadores Spartaco Astolfi Filho, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e Luiz Antonio Oliveira, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em um shopping de Brasília, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) ganha uma administração própria e abre novos rumos para a bioeconomia no País.
Essa nova fase será marcada pela assinatura do contrato de transferência de gestão que será firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), nesta terça-feira (25).
“O idealizador foi o Spartaco, que conversou comigo sobre o CBA em 1999, num shopping em Brasília. A ideia original era que fosse criado no Inpa, mas por falta de espaço se buscou outras soluções, incluindo a de que o prédio fosse feito na Ufam. Quando a Suframa soube, comprou a ideia e graças aos esforços dela, nós estamos hoje aqui neste prédio”, relatou Luiz Antônio Oliveira durante seminário na Câmara Federal.
No ano passado, quando do lançamento do edital para a escolha da Organização da Sociedade Civil (OS) que vai gerir o CBA, Spartaco Astolfi falou sobre o momento da criação do CBA:
“Houve a participação de muitos pesquisadores e a ideia era realmente construir um Centro de Biotecnologia que fosse voltado para aproximar a academia do setor industrial, acelerando o desenvolvimento da biotecnologia e o ideal era criar alternativas biotecnologicas para agregar valor aos produtos da floresta visando melhorias sócio-econômicas do povo da Amazônia. O edital chega para sanar os entraves burocráticos e o Centro ajude a aproximar a academia ao mercado”, relembrou.
Centro de Biotecnologia sai do papel em 2002
Da ideia a criação formal do CBA, passaram-se quase três anos, quando em 2002 o governo de Fernando Henrique Cardoso criou o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (PROBEM), que constava do primeiro Plano Plurianual do Governo Federal (PPA).
O CBA então foi instituído em 2002 pelo decreto 4.284, sendo seu sua administração atribuída a um Conselho representado por três ministérios: o MDIC, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Nos primeiros anos o centro foi gerido por Spartaco com um grupo pequeno de pesquisadores oriundos de fundações ligadas a Suframa, como as extintas Fucada e Fucapi e 70% dos recursos bancados pela Suframa.
A marca deste período é o icônico edifício sede, projetado pelo escritório RR Roberto, de Brasília. A inauguração ocorreu em dezembro de 2002 e o valor da obra chegou a R$14,5 bilhões, 71% bancado pela Suframa e 29% pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Recursos para o Centro de Biotecnologia foi o problema
Esse modelo de financiamento acabou sendo o problema que travou a gestão e o desenvolvimento do Centro de Biotecnologia da Amazônia, pois em grande parte dos governo de Lula e Dilma houve contingenciamento de verbas da Suframa, além da impossibilidade de captação de recursos privados.
No início do governo de Dilma Rousseff este modelo se exauriu com a complementação da infraestrutura, que hoje conta com 12 mil metros quadrados e ao menos 30 laboratórios. Para cuidar deste gigante foi escolhida a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB), que ficou até 2015, quando foi substituída na gestão pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
A aposta do momento foi a transformação do CBA em uma Fundação Pública de Direito Privado, que permite captar recursos do Estado e da iniciativa privada, habilitando os pesquisadores a resolverem problemas enfrentados pelos financiadores.
“O CBA terá um ciclo completo: a pesquisa deverá resolver um problema e criar um produto que vai gerar emprego e renda ao final”, afirma o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
Caberá a OS Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) criar esse novo futuro para a bioeconomia sustentável do Amazonas. Mas quem é a FUEA?
Essa OS foi formada por um consórcio que uniu três:
- Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
- Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP)
Para administrar essa missão, o MDIC indicou e já deu posse ao presidente do Conselho Administrativo, o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, que trata no ministério da Economia Biosustentável.
O que espera-se do Centro de Biotecnologia?
“O mercado global de flores ornamentais é da ordem de R$ 10 bilhões; o de cosméticos, R$ 68 bilhões e a microbiologia de R$ 30 bilhões. Números como esses mostram que o CBA precisa ser visto como uma solução para o Amazonas, que enquanto isso importa pescado para atender a demanda interna e o açaí ainda é cultivado de forma extrativista”, diz o pesquisador Frank Zanirato.
“Só na minha área, o estudo de enzimas, há um grande déficit de pesquisas. Conhece-se hoje cerca de 5,5 mil enzimas, mas a estimativa que haja cerca de 200 milhões. Estou orientando, por exemplo, uma pesquisa com bactérias que deglutam lactose e glúten. Por conta de pessoas alérgicas, trata-se de um mercado que movimenta R$ 25 bilhões em produtos”, completa Luiz Antônio Oliveira.
