Para Manaus ser a Paris dos Trópicos ou qualquer outra metáfora que a imaginação europeia inventou para ‘se sentir em casa’ deste lado do rio Negro, foi preciso ‘secar’ muita água e demolir muitos morros e colinas para que os paralelepípedos pudessem suportar a nova ilusão. Essa Paris utópica não durou muito tempo longe das margens do rio Sena.
Mas, o espaço tropical invadido e conquistado já estava inoculado pelo vírus de um mito chamado ‘progresso’ e a civilização que se instalou aqui, à imagem e semelhança da que ficara do outro lado do Atlântico, não parou mais de apagar do mapa os incômodos que a floresta inóspita e seus habitantes exóticos proporcionavam a cada momento. Ainda hoje é assim.
Trezentos e 55 anos depois, o avanço da “entidade progresso” está pouco interessado em que a cidade fundada em 1669 seja ou deixe de ser Paris ou Miami. Só não pode ser Manaus, um tabu ancestral. O processo da sua construção continua, implacável: floresta e água são expulsos sem a menor avaliação da sua importância, mesmo para uma cidade que se ergue em um monumento de pedra.
No início deste ano da graça de 2024, a expansão urbanística de Manaus está envolvido em uma discussão histórica, eivada de equívocos que não lhe permitem chegar a uma conclusão. O foco dessa vez é a Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açú, como antes se destacaram o igarapé do Mindu e as bacias de São Raimundo e do Educandos, que continuam focados, sem acréscimo de novidades à sua flagrante e contínua degradação.
Não apenas as universidades do Estado (UEA) e Federal do Amazonas (Ufam), como instituições do mesmo nível acadêmico do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre outras, ocuparam dissertações de mestrado com essa realidade hídrica distante de seus territórios de origem. No entanto, o que continua em pauta não reflete que a discussão tenha sido influenciada por esses estudos.
Apesar de farta literatura sobre a legislação (que vem desde o Brasil Colônia) que tenta ordenar o uso dos recursos hídricos, a União, o Estado e o Município ainda não encontraram o ‘caminho das pedras’ que possa levá-los a fazer com que esse cipoal de leis seja realmente útil à necessidade urgente de proteção dos mananciais. De outra maneira: ainda não se aprendeu a viver em um estado de bem-estar social, sem matar a galinha dos ovos de ouro. Manaus (mas não só ela, pelo mundo, é claro) é um triste exemplo dessa postura insensata.
A Marinha do Brasil tem poderes para autorizar a instalação de flutuantes na superfície do(s) rio(s); da mesma maneira, há uma janela legal que permite o exercício dessa autoridade ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); e a Prefeitura de Manaus também compartilha essa responsabilidade. Paralela a esses institutos, existe a figura dos representantes dos proprietários dos flutuantes, legalmente habilitados a exercer sua legítima defesa.
Talvez porque sejam mais visíveis, os flutuantes – atualmente contabilizados em 900 exemplares – são considerados o mal maior do Tarumã-Açú, mas são apenas a ponta do iceberg.
Uma ilha chamada Manaus
Em sua dissertação de mestrado (2022) , apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua, da Escola Normal Superior da UEA, Débora da Costa Carvalho se ocupa da Bacia do TarumãAçú, localizada a apenas 20km do centro urbano de Manaus, com acesso fluvial pelo rio Negro e terrestre pelas rodovias BR-174 e AM-010.
Segundo Costa Carvalho, a bacia ocupa uma área de 1.388,94 km², correspondendo a cerca de 33 12,18% do território do município, abrangendo 14 bairros e uma população estimada de 496.158 habitantes. Essa delimitação territorial é significativa para identificar as casas flutuantes, que tanto preocupam os guardiões da BHTA, como apenas um dos problemas diagnosticados como degradadores do seu ecossistema.
Ainda de acordo com a dissertação de mestrado, “caracterizada por sua beleza cênica natural, é intensamente visitada por centenas de usuários consultivos e não consultivos; a área é ocupada por condomínios residenciais de alto padrão, marinas, clubes de lazer, restaurantes flutuantes, cemitérios, indústrias, hotéis de selva, ocupações desordenadas (São Pedro, São Sebastião, Auxiliadora, São José, São Jorge, Santa Rosa, Santa Maria, São Tomé e Marquinhos), Aterro Sanitário (antigo Aterro Controlado implantado na área ocupada por um vazadouro a céu aberto), por comunidades indígenas (Saterê-Mawé Inhambé e Caniço-Rouxinol) e Áreas de Proteção Ambiental (APA Margem Esquerda do Rio Negro e APA Tarumã-Mirim). Além dos referidos tipos de ocupação, no leito do Rio Tarumã e de seus afluentes são realizadas atividades de extração mineral, com dragagem de areia e seixo, sem os devidos licenciamentos ambiental e mineral”.
Esse entorno não está arrolado no processo de ‘limpeza’ do Tarumã-Açú que se arrasta de gaveta em gaveta há quase 50 anos. Por esse viés, o local é visto como um simples balneário, à disposição de uma população que precisa ir para longe de casa, se estiver disposta a um encontro com a natureza exuberante que a expansão imobiliária atropelou e continua atropelando sem olhar para trás. Depois de soterrar com asfalto e favelas seus balneários, que lhe davam um perfil único de cidade incrustrada na floresta tropical, a capital amazonense avança sobre seus recursos naturais e, neste momento, se defronta com a BHTA.
Manaus é uma ilha, cercada de água por todos os lados (oeste, sul e leste pelos rios Negro e Solimões), menos ao Norte que é o destino de sua expansão acelerada.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 anos, Manaus foi a capital brasileira que registrou o maior percentual de aumento populacional. Seu número de moradores saltou de 1.802.014 em 2010 para 2.063.547 em 2022, um crescimento de 14,5%. Os números também colocam a capital amazonense no primeiro lugar do ranking de maiores aumentos absolutos: a cidade recebeu em pouco mais de uma década incremento de 261.533 novos moradores. Apesar do crescimento significativo, a capital amazonense se manteve no posto de sétima cidade mais populosa do país.
Enquanto as casas flutuantes permanecem no foco de uma discussão que está presa em um círculo vicioso, por não envolver o todo problemático do rio Tarumã-Açú, fica-se sabendo que Manaus está entre as 100 cidades brasileiras melhores para negócios no país. É o que afirma o Ranking Exame 2023, publicado nesta semana. Dentre sete categorias analisadas, a do Amazonas é top 5 no setor industrial e 10 no imobiliário. Além disso, também se destaca como uma das melhores cidades para se fazer negócios nas áreas de serviços e de saúde. O estudo, elaborado pela consultoria Urban Systems, levou em conta 319 cidades, que são todos os municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes. Vivem neles 115,6 milhões de pessoas.
Em recentes entrevistas ao Real Time1 Play, personagens diretamente ligadas a essa questão, entre elas Nildo Affonso, presidente da Associação dos Flutuantes do Tarumã Açu (Afluta), começaram a confluir para um ponto comum: parecem dispostos a admitir a necessidade da construção de um Plano Diretor para a Bacia do Tarumã-Açú.
Quanto tempo isso vai custar para se concretizar sequer foi cogitado. Talvez o tempo bastante para que o Tarumã-Açú, como outros ‘balneários’, figure na galeria, agora virtual da “Manaus de Antigamente”.
Manaus tem um Plano Diretor e um Código de Posturas que não conseguiram controlar a euforia que o mito do progresso inocula naqueles que vivem a vida como se não houvesse amanhã. As casas flutuantes da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açú escondem o verdadeiro problema do crescimento apoteótico de Manaus, a qualquer custo.
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