Segundo a Folha de S.Paulo, o senador Eduardo Braga (MDB) protagonizou um momento tenso durante uma reunião de líderes no Senado na última quinta-feira (22/05) ao criticar duramente uma mudança de última hora na PEC que extingue a reeleição no Executivo e redefine tempo de mandatos.
O motivo do embate: a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos, proposta que não estava no texto original.
Segundo a Folha, Braga teria acusado colegas da oposição de agirem sem diálogo ao incluir a mudança durante a votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A alteração teria sido articulada pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Ele reclamou que os senadores foram atingidos de forma desproporcional, enquanto outros cargos terão os mandatos ampliados de quatro para cinco anos durante o período de transição.
Durante a discussão, Portinho defendeu a proposta afirmando que cinco anos seriam suficientes para um mandato e que a medida favorece a alternância no poder.
Ele destacou que assumiu o mandato como suplente após a morte do senador Arolde de Oliveira em 2020 e que a experiência mostrou que o tempo menor é viável.
A reação de Braga escancarou o clima de mal-estar no Senado e acendeu um alerta sobre o futuro da proposta no plenário.
Desde a aprovação da PEC na CCJ, líderes experientes do Senado — os chamados “cardeais” — vem criticando a mudança por ter sido feita, segundo eles, de forma apressada e com’motivação política.
Alguns acreditam que o tema expõe os parlamentares ao julgamento público, já que a defesa de um mandato de dez (como querem) ou a manutenção de oito anos pode soar como privilégio.
A PEC foi aprovada na CCJ com amplo apoio, mas o impasse sobre o tempo de mandato pode atrasar a tramitação no plenário.
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Além do tempo de mandato dos senadores, o texto prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, e a unificação das eleições municipais e gerais.
A transição vai até 2039, com mandatos de durações variadas entre quatro e nove anos, dependendo do cargo e do ano da eleição. Após esse período, todos os mandatos passarão a ter cinco anos.
A proposta também põe fim à regra da reeleição criada em 1997, que permitiu ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disputar um segundo mandato ainda durante seu governo.
*Com informações da Folha de S.Paulo
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