terça-feira, 16 de julho de 2024

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Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (17)

Os candidatos só poderão ser presos no caso de prisão em flagrante delito. A medida entra em vigor a 15 dias antes do primeiro da eleições que ocorre no dia 2 de outubro.
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Candidatos

A partir deste sábado (17), a Justiça Eleitoral proíbe a prisão de candidatos. A determinação entra em vigor a 17 dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro.

Segundo a legislação eleitoral, a prisão só é liberada em casos de flagrante delito

Dez dias depois, no dia 27 de setembro, a prisão de eleitores também passa a ser vedada. A medida perde a validade após 48 horas da votação.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.

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Da Redação

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