domingo, 21 de julho de 2024

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Câmara aprova requerimento para fiscalizar obras paradas em Manaus

Os requerimentos de autoria do parlamentar propõem visitas técnicas para avaliar a situação das obras no Setor de Agroindústria do Instituto Federal de Educação, tecnologia.
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Amom

Requerimentos do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) para fiscalização de obras públicas paralisadas ou inacabadas em Manaus foram aprovados, ontem, em Comissão Externa na Câmara dos Deputados.

A comissão externa irá fiscalizar as obras públicas paralisadas e inacabadas que receberam recursos federais em todo o Brasil. Nas fiscalizações realizadas em Manaus, Amom será responsável por representar a comissão.

Os requerimentos de autoria do parlamentar propõem visitas técnicas para avaliar a situação das obras no Setor de Agroindústria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL) e de obras no Porto de Manaus.

Outras visitas técnicas serão realizadas em creches de Manaus nos bairros Monte das Oliveiras, Cidade de Deus, Tarumã-Açu, Vila Buriti e Santa Etelvina.

Conforme o parlamentar, também serão realizadas fiscalizações em outros municípios do interior do Estado.

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Além disso, serão realizadas audiências públicas para discutir de forma técnica sobre as referidas obras, com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Ministérios da Educação, das Cidades e do Transporte, assim como da Controladoria-Geral da União.

A comissão, que conta com 15 membros, tem o poder de propor audiências públicas e planejar as fiscalizações in loco de obras inacabadas nos estados brasileiros.

“Podemos exercer esse poder de fiscalização, entender porque cada obra permanece na acabada, parada, e assim por diante, e cada caso responsabilizar gestores ou ajustar as distorções que podem estar ocorrendo, e assim por diante”, declarou.

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