A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/7), as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2.308/2023, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixo carbono (H2V), o “hidrogênio verde”, combustível produzido de fontes renováveis, com baixa ou nenhuma emissão de carbono.
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, anteriormente aprovada pela Câmara, foi modificada no Senado e voltou para a análise dos deputados. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula.
Se o projeto for sancionado, o Brasil ampliará as possibilidades de produção de hidrogênio verde, diversificando suas fontes de energia e ajustando os parâmetros ambientais para sua fabricação.
O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deu parecer favorável às emendas, que ampliam as fontes primárias de energia para a produção do H2V. Inicialmente, o texto contemplava apenas as energias solar e eólica.
Com as mudanças, agora incluem-se fontes como hidráulica, etanol, biogás, biometano e outras a serem definidas.
As emendas também aumentam o limite de dióxido de carbono permitido na produção de H2V, de 4 kg para 7 kg por quilograma de hidrogênio. Este ponto gerou críticas de diversos parlamentares que entendem que a medida contradiz o objetivo de promover um combustível sustentável utilizando fontes poluentes.
A produção do combustível no país será realizada por empresas ou consórcios com sede e administração no Brasil, com autorização da Agência Nacional do Petróleo.
Confira o Projeto de Lei 2.308/2023 que regula a produção de hidrogênio verde:
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