O vereador Caio André (PSC) defendeu a demissão do presidente-executivo da Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) depois que o executivo se recusou a reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor. O pronunciamento do parlamentar foi feito no plenário da Casa, nesta terça-feira (24), onde também falou sobre o mposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Aliado do governador Wilson Lima (UB) , Caio ainda propôs que os eleitores façam pressão sobre a bancada amazonense no Congresso Nacional para diminuir a alíquota do ICMS que incide nos combustíveis.
Este imposto é a principal forte de arrecadação do Amazonas, responsável por bancar serviços públicos de saúde, infraestrutura e segurança pública.
“O presidente da República tem tentado barrar esta alta de preços trocando o ministro de energia e o presidente da Petrobras, mas não tem dado muito certo. Mas temos um Projeto de Lei na Câmara Federal e nós, enquanto eleitores e vereadores, pediremos dos nossos representantes que intervenham nessa votação para que tenhamos a diminuição do ICMS frente ao preço final dos combustíveis”, disse o vereador.
Apesar de o vereador colocar o ICMS como culpado pela subida dos preços, o imposto está congelado desde o final do ano passado, e mesmo assim, os preços ainda continuam altos.
A alta de preços ao consumidor tem sido vista como motivo de desgaste para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que pretende disputar a reeleição em outubro. Os impactos desta medida, que garante a redução do ICMS a 17% em todas as unidades da federação, podem ocorrer em duas frentes: nos preços e na arrecadação.
De acordo com os especialistas, a medida pode ter o impacto desejado de redução dos preços ao consumidor, mas não deve ser sustentável em médio e longo prazo.
Texto: Jefferson Ramos
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