O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou pela segunda vez a eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e encaminhou, nesta terça-feira (20), ao Senado Federal, o pedido de recondução do procurador Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal por mais dois anos.
Ao longo do primeiro mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras demonstrou uma postura subserviente ao Governo Federal e não criou qualquer tipo de problemas para Bolsonaro, que agora retribui a postura o indicando para um segundo mandato.
Desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lista tríplice da ANPR, elaborada após consulta entre os procuradores de carreira, era respeitada na indicação do PGR ao Senado. A tradição dos governos petistas de Lula e Dilma foi de indicar o mais votado, como ocorreu com Cláudio Fontelles (2003-2005), Antônio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e Rodrigo Janot (2013-2017).
Já no governo de Michel Temer (MDB), a lista foi observada, mas a indicada, a procuradora Raquel Dodge (2017-2019), foi apenas a segunda colocada na consulta, perdendo para o procurador Nicolao Dino.
Assim que assumiu a presidência, Bolsonaro demonstrou que não teria compromisso em indicar o PGR a partir da eleição da categoria, o que ele chamava de intromissão em direito exclusivo do presidente, posto que a consulta é apenas uma tradição inaugurada nos governos petistas e não tem previsão legal para ser obedecida. Foi assim que ele escolheu Augusto Aras, que sequer participou da eleição promovida pela associação.
Aras levou sem disputar
Na eleição deste ano, novamente, Aras ficou fora da disputa, realizada em 22 de maio e vencida pela sub-procuradora-geral da República Luiza Frischeisen (647 votos), seguida pelos também sub-procuradores-gerais da República Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587 votos).
No comando do Ministério Público Federal, Augusto Aras se manteve fiel a Bolsonaro – apesar da alegada independência do MP para investigar o governo e, em último caso, denunciar o presidente por crime de responsabilidade. Essa postura lembrou a de Geraldo Brindeiro, PGR durante os oito anos do mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que ficou conhecido como “engavetador geral da república”.
Durante seu primeiro mandato, Aras solicitou arquivamento de investigações contra deputados bolsonaristas; pediu adiamento de investigações contra o presidente por prevaricação; acabou com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, e se viabilizou como um dos nomes favoritos de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) – indicação que ficou com o ex-Advogado Geral da União, André Mendonça.
Texto: Gerson Severo Dantas, com informações de Congresso em Foco
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