Neste domingo (4/2), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a exclusão de 1,73 milhão de “famílias unipessoais” do Bolsa Família em 2023.
Famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro. Não existem restrições específicas para a concessão do Bolsa Família, desde que a pessoa beneficiada não compartilhe a residência com outras.
Dados oficiais revelam uma queda significativa no número de famílias unipessoais, passando de 5,88 milhões em 2022 para 4,15 milhões no final do ano passado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), esse número teve aumento expressivo de 220%, partindo de 1,88 milhão para 5,88 milhões.
Essa mudança coincide com a transição do programa social, que passou a se chamar Auxílio Brasil. O aumento das demais famílias, nesse mesmo período, foi de 28%.
O auxílio médio, que era de R$ 405 em 2022, aumentou para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da Transição pelo governo eleito. O ministro Wellington Dias explicou que, por meio dessas medidas, foi possível elevar o valor médio do benefício.
“Como saímos do ‘auxílio solteiro’ para o Bolsa Família, ampliamos a média de pessoas por benefício. Contemplamos mais crianças e o benefício médio geral cresceu para R$ 681. Então, uma família com casal e três filhos de até 6 anos, recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças” justificou Dias.
Em junho de 2022, o governo publicou portaria que modificou os documentos necessários para o cadastramento ou atualização de registros. Com isso, as famílias unipessoais passaram a assinar um termo de responsabilidade que não dividem a casa com outras pessoas.
Através da revisão do Cadastro do Bolsa Família, o governo também quer atualizar dados sobre o rendimento dos beneficiários, assegurando que permaneçam elegíveis ao programa social.
Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que essa atualização tem pode reduzir despesas anuais em até R$ 7 bilhões.
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