Mais de 2,8 mil famílias do Amazonas conquistaram a casa própria através de financiamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre janeiro e outubro do ano passado. Os dados estão disponíveis por meio do Comunica BR, portal de transparência de investimentos do governo federal.
O programa habitacional atendeu às famílias de dez municípios do estado, são eles: Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Parintins, Rio Preto da Eva, Tabatinga e Tefé.
O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, no segundo mandato do presidente Lula, mas em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. No entanto, em janeiro de 2023, o presidente Lula anunciou o retorno do programa, com novas regras.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais podem participar do programa. Para isso, devem atender aos seguintes requisitos: não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome e ter renda bruta familiar dentro dos limites estabelecidos.
O enquadramento das famílias se divide em três faixas de renda:
| Faixas | Renda Familiar (Bruta) | |
| Áreas urbanas (mensal) | Áreas rurais(anual) | |
| Faixa 1 | até R$ 2.640,00 | até R$ 31.680,00 |
| Faixa 2 | de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 | de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 |
| Faixa 3 | de R$ 4.400,01 aR$ 8.000,00 | de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 |
Para se enquadrar nas faixas de renda do novo Minha Casa Minha Vida, o cálculo da renda bruta familiar não considera benefícios temporários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC ou Bolsa Família.
Agora, os beneficiários que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou participam do Bolsa Família serão isentos de prestações nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda). Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito.
A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Essas famílias poderão ser atendidas com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já as famílias das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidas apenas com unidades habitacionais financiadas.
Mais detalhes sobre o processo de inscrição, critérios de seleção e outras informações relevantes podem ser encontrados no site do Ministério das Cidades, no link: Guia dos Beneficiários – Programa Minha Casa Minha Vida
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