Um pedido de vista do deputado estadual Belarmino Lins (PP) transferiu para 2022 o julgamento da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar ao ter acusado Roberto Cidade (PV) pela compra de votos para conseguir a presidência da Assembleia Legislativa (Aleam). A denúncia indicava que o parlamentar teria usado R$ 200 mil para comprar os colegas da Casa.
A acusação redundou na abertura de um processo por quebra de decoro apresentado pelo deputado Wilker Barreto e o então partido dele, o Podemos. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o relator escolhido foi Dermilson Chagas, que também era do Podemos. Dermilson, contudo, abdicou do posto por ser interessado no processo e defender a cassação da deputada por crime de injúria e calúnia.
A deputada ficou afastada por mais de seis meses da Aleam por conta de uma gravidez de risco e posteriormente entrou em licença maternidade, só voltando ao trabalho neste último trimestre.
Com a volta dela aos trabalhos, o processo andou sob a relatoria do deputado Delegado Péricles (PSL), que ontem apresentou seu parecer para deliberação na comissão.
Para Péricles, a deputada quebrou o decoro ao acusar, sem apresentar provas, o deputado Roberto Cidade e outros colegas que articularam a eleição para a presidência da Casa. Deste modo, Péricles sugeriu a suspensão do mandato da deputada, acrescentando que essa era uma pena intermediária suficiente para reparar o dano causado aos colegas.
Quando a votação do parecer de Péricles ia entrar em votação, Belarmino Lins pediu vista do processo e como a agenda da Casa nos próximos dois dias está lotada com a votação de mensagens governamentais e a Lei Orçamentária Anual, é improvável que a CCJR volte a se reunir antes de fevereiro do próximo ano.
Ai o tempo voltará a jogar a favor de Joana Darc, pois 2022 é ano eleitoral e a atenção dos parlamentares estará focada na própria campanha, que deverá ser acirrada a partir de junho, com a realização das convenções.
Portanto, é praticamente certo que Joana terminará este mandato sem punição e poderá renová-lo tranquilamente.
O RealTime1 tentou ouvir Belarmino Lins e Joana Darc, mas foi informado pelas assessorias que ambos estão focados nos trabalhos finais da Aleam e não poderiam comentar o assunto.
Texto: Gerson Severo Dantas
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