A partir desta quarta-feira (1º/09), os usuários do Pix contarão com um botão de contestação que poderá ser acionado diretamente nos aplicativos bancários.
A medida, promovida pelo Banco Central, visa acelerar o bloqueio de recursos em casos de fraude, golpe ou coerção.
Detalhes do mecanismo
- A funcionalidade está inserida no Mecanismo Especial de Devolução (MED) e estará disponível para uso digital, sem necessidade de atendimento humano.
- O usuário que identificar transações irregulares poderá solicitar a contestação para que o banco do destinatário seja informado e bloqueie o valor, se houver saldo disponível.
- Tanto o banco remetente quanto o destinatário terão até 7 dias para analisar a contestação. Se comprovado o golpe, o valor será devolvido em até 11 dias a partir da contestação.
Limitações e exclusões
Não poderão ser contestadas transações que envolvem desacordo comercial, arrependimento ou erro de digitação da chave Pix. O recurso é exclusivo para hipóteses de fraude, golpe ou coerção.
Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, explica que valores parciais poderão ser bloqueados e que a ferramenta foi desenhada para maximizar as chances de recuperação rápida dos recursos.
A nova funcionalidade deve reforçar a segurança do Pix, reduzir perdas decorrentes de fraudes e aumentar a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.
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