A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30/9) uma medida que pode ampliar o valor destinado ao fundo eleitoral das próximas eleições no Orçamento de 2026.
O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deverá reservar inicialmente R$ 4,9 bilhões, bem acima do R$ 1 bilhão previsto pelo governo. Depois da aprovação final do Orçamento, esse valor pode chegar a R$ 4,96 bilhões.
Essa iniciativa segue o mesmo padrão de 2024, quando o Congresso aumentou o fundo de R$ 940 milhões, propostos pelo governo, para R$ 4,9 bilhões.
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O aumento será feito cortando recursos de outras áreas: R$ 2,9 bilhões virão de emendas parlamentares de bancada e R$ 1 bilhão de despesas discricionárias — dinheiro que o governo pode usar em investimentos. O relator decidirá em quais áreas os cortes vão acontecer.
O texto ainda precisa ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula. Só então o Fundão terá validade oficial para as próximas eleições em 2026.
Equívoco do Executivo
O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) afirmou que a medida “corrige um equívoco do Executivo” e mantém o fundo eleitoral no mesmo nível das eleições anteriores. A base governista não apresentou resistência, e a aprovação na comissão ocorreu de forma simbólica.
O Orçamento de 2026 também destina R$ 85,5 bilhões a investimentos, define o salário mínimo em R$ 1.631 e mantém um superávit de R$ 34,3 bilhões.
Com a ampliação, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) terá recursos suficientes para as eleições de 2026, mesmo que outros setores do governo sofram cortes.
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