segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Bancada do Amazonas diz 'sim' novamente ao arcabouço fiscal

A proposta foi aprovada na noite de terça-feira com 379 votos a favor e 64 contrários e agora segue para sanção presidencial.
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Câmara dos Deputados

A bancada amazonense na Câmara dos Deputados votou em peso, novamente, a favor da aprovação do Projeto de Lei do chamado “arcabouço fiscal”, que foi à votação em Plenário na noite desta terça-feira (22).

Dos oito deputados federais do Amazonas, seis disseram “sim” à proposta. Apenas Átila Lins (PSD) e Fausto Júnior (União) não votaram. A proposta foi aprovada por 379 votos a 64 e agora segue para sanção presidencial.

Veja como foi o placar da bancada amazonense:

Adail Filho (Republicanos) – SIM

Amom Mandel (Cidadania) – SIM

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Átila Lins (PSD) – NÃO VOTOU

Cap. Alberto Neto (Republicanos) – SIM

Fausto Santos Jr (União) – NÃO VOTOU

Saullo Vianna (União) – SIM

Sidney Leite (PSD) – SIM

Silas Câmara (Republicanos) – SIM

Os parlamentares seguiram o parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), e deixaram de fora do limite de despesas do Poder Executivo os gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses itens constam também na emenda que foi aprovada por 379 votos a 64. 

Em outra votação, também referente ao Arcabouço Fiscal, a Câmara retirou a proposta que daria ao menos 32 milhões para gastos adicionais do Governo Federal, ou seja, não entrariam no cálculo de teto. A emenda foi derruba por 423 votos a 19, com 2 abstenções. Dos oito parlamentares da bancada amazonense, seis votaram para negar o pedido e apenas Átila Lins votou para que fosse aprovada.

Placar da bancada amazonense para o gasto adicional:

Adail Filho (Republicanos) – NÃO

Amom Mandel (Cidadania) – NÃO VOTOU

Átila Lins (PSD) – SIM

Cap. Alberto Neto (Republicanos) – NÃO

Fausto Santos Jr (União) – NÃO

Saullo Vianna (União) – NÃO

Sidney Leite (PSD) – NÃO

Silas Câmara (Republicanos) – NÃO

Na votação de destaque do PDT, o Plenário rejeitou a emenda que deixava de fora dos limites as despesas com ciência, tecnologia e inovação pelo placar de 265 a 176.  Na bancada do Amazonas a votação foi de 4 para rejeitar, 3 para aprovar e 1 não votou.

Votos sobre a proposta do PDT

Adail Filho (Republicanos) – NÃO

Amom Mandel (Cidadania) – SIM

Átila Lins (PSD) – SIM

Cap. Alberto Neto (Republicanos) – NÃO

Fausto Santos Jr (União) – NÃO

Saullo Vianna (União) – NÃO

Sidney Leite (PSD) – SIM

Silas Câmara (Republicanos) – NÃO VOTOU

Emenda objeto de destaque do MDB também foi rejeitada. Ela propunha criar o Comitê de Modernização Fiscal para aprimorar a governança das finanças federais. Dos oito parlamentares amazonenses, cinco votaram a favor e três contra. O placar foi de 270 votos para rejeitar a 153 para aprovar com uma abstenção.

Votos sobre a proposta do MDB

Adail Filho (Republicanos) – SIM

Amom Mandel (Cidadania) – SIM

Átila Lins (PSD) – SIM

Cap. Alberto Neto (Republicanos) – SIM

Fausto Santos Jr (União) – NÃO

Saullo Vianna (União) – NÃO

Sidney Leite (PSD) – NÃO

Silas Câmara (Republicanos) – SIM

No requerimento para o fim da discussão e o envio para a sanção do Presidente Lula, apenas o Deputado Capitão Alberto Neto votou não. A votação terminou em 351 votos a 52. De acordo com o texto, as regras procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.

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