Desde o Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o tamanho das bancadas dos Estados na Câmara Federal deveriam ter sido alteradas, com Estados, como o Amazonas, que ganharam população tendo sua representação aumentada em Brasília.
A última modificação ocorreu em 1993 e, conforme estabelece a Constituição Federal, logo após os Censos de 2000 e o de 2010, o tamanho das bancadas deveria ter sido alterado duas vezes, medida que beneficiaria o Amazonas.
Em 2013, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo uma solicitação do então presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins (PSD), hoje superintendente adjunto da Suframa, refez o cálculo e o Amazonas ganharia duas novas vagas para a bancada em Brasília.
Na época, os Estados que perderiam vagas entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do TSE.
Os ministros do Supremo decidiram que alteração do tamanho das bancadas deveria ser feito por meio de Lei Complementar aprovada no Congresso, coisa que até hoje não foi feita.
Após a divulgação dos dados do Censo 2022, nova movimentação começou na Câmara Federal e se vingar o Amazonas poderá ter duas novas vagas, saindo de oito deputados federais, o mínimo estabelecido pela Constituição Federal, para dez deputados.
Pauderney e Alfredo na bancada do Amazonas
O Censo de 2022, divulgado no início deste mês, mostrou que sete Estados teriam suas bancadas reduzidas e outros sete Estados teriam bancadas maiores. Se essa regra tivesse valendo em 2022, os ex-deputados Pauderney Avelino (União Brasil) e Alfredo Nascimento (PL) teriam mandatos hoje em Brasília.
Vale lembrar que o Censo deveria ter sido feito em 2020 e seus números refletiriam na eleição do ano passado.
Conforme os números reais da eleição, o União Brasil obteve 372.802 votos e teria direito a três deputados federais em Brasília: Saulo Viana (127 mil votos), Fausto Júnior (87,8 mil votos) e a terceira vaga ficaria para Pauderney, que obteve 52.014 mil votos.
Outro que seria beneficiado com o aumento da bancada do Amazonas seria o PL, que em 2022 contabilizou 234.488 mil votos no total e assim teria direito a duas vagas em Brasília, uma do deputado federal Capitão Alberto Neto (147.846 mil votos) e a segunda vaga iria para Alfredo (46.7 mil votos).
Confira abaixo quem perde e quem ganha cadeiras
Rio de Janeiro – Menos quatro cadeiras
Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba – Menos duas cadeiras cada
Pernambuco e Alagoas – Menos uma cadeira casa
Santa Catarina e Pará – Mais quatro cadeiras cada
Amazonas – Mais duas cadeiras
Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso – Mais uma cadeira.
