sábado, 7 de setembro de 2024

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Censo 2022 permite aumento de vagas para bancada do Amazonas

Censo apontou que o Amazonas tem uma população de 3,9 mi, o que lhe garante duas vagas a mais na Câmara
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Bancada do Amazonas
Cidade recebeu, em pouco mais de uma década, 261.533 novos moradores. (Foto: Reuters/Bruno Kelly)

A população do Amazonas aferida pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (3,9 milhões) permite que a bancada do Estado na Câmara Federal salte de oito parlamentares para dez nas eleições gerais de 2026.

Pela Constituição de 1988 o tamanho da representação dos Estados na Câmara é definida pelo tamanho da população medida pelo Censo do IBGE, respeitando-se os limites mínimo de oito deputados e máximo de 70 deputados.

Conforme este cálculo, sete Estados deveriam perder cadeiras e outros sete ganhares. Confira abaixo quem perde e quem ganha cadeiras.

Rio de Janeiro – Menos quatro cadeiras

Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba – Menos duas cadeiras cada

Pernambuco e Alagoas – Menos uma cadeira casa

Santa Catarina e Pará – Mais quatro cadeiras cada

Amazonas – Mais duas cadeiras

Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso – Mais uma cadeira.

Para fazer este ajuste nas bancadas será preciso aprovar uma Lei Complementar, que é aprovada por maioria simples. No entanto é uma articulação díficil de fazer, pois os sete Estados que perdem vagas somam 172 deputados, contra 141 votos de Estados cujas bancadas cresceriam.

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