A bancada de deputados federais e senadores do Amazonas tem viabilizado, via emendas parlamentares, recursos significativos para investimentos em diversas áreas no estado. Para 2024, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), disse que obteve aceno de R$160 milhões.
O que se estranha é que a prefeitura da maior cidade do Amazonas não teve emendas de dois deputados e um senador eleitos com votos dos manauaras. Os deputados Amom Mandel (Cidadania) e Fausto Junior (União), além do senador Plínio Valério (PSDB) não destinaram verbas para a gestão de David Almeida, conforme informações divulgadas pela prefeitura.
O que teria motivado essa decisão que afeta toda a sociedade manauara? A reportagem do RealTime1 questionou os parlamentares sobre a destinação das emendas e o porquê a prefeitura de Manaus não foi atendida.
Às vésperas do ano eleitoral, quando a cadeira de prefeito (a) e de 41 vereadores estará em jogo, a exclusão da capital da lista de atendimentos com emendas deixa uma série de dúvidas no ar. Uma delas é se o prefeito David Almeida, que trabalha pela sua reeleição, não mereceria a confiança de gerenciar a aplicação dos recursos ou está sendo visto pelos parlamentares com suspeição, justamente por conta da eleição que se avizinha.
A obtenção de R$160 milhões pela prefeitura, junto aos parlamentares, para a prefeitura usar no ano eleitoral de 2024 representa um salto significativo entre os valores destinados à capital amazonense pelas emendas federais. Este ano, foram pagas 370 emendas para todo o Amazonas, o que significa algo em torno de R$273 milhões em recursos, conforme o painel de emendas do Senado, o Siga Brasil.
Para o CNPJ da prefeitura de Manaus, o Siga Brasil mostra que foram pagos pouco mais de R$3,8 milhões. Como cada secretaria da prefeitura possui CNPJ diferente, é possível que os recursos já pagos este ano sejam um pouco maiores.
A reportagem consultou, no sistema federal de transparência, se houve recursos pagos para os CNPJ’s das três maiores pastas da prefeitura de Manaus: as de pastas de infraestrutura (Seminf), educação (Semed) e Saúde (Semsa). Mas não há pagamentos para elas confirmados no sistema de monitoramento de emendas.
Outro monitor de transparência das emendas, o painel do portal da Transparência da Controladoria Geral da União, mostra que Manaus recebeu R$8,9 milhões em emendas, em 2023. É basicamente o mesmo valor destinado ao município de Tonantins, que possui pouco mais de 18 mil habitantes, e teria contado com R$8,9 milhões em emendas com pagamento empenhado neste ano.
Quem destinou emendas para a prefeitura de Manaus?
Dos onze membros da bancada parlamentar do Amazonas, oito destinaram verbas de emendas para a prefeitura de Manaus, na gestão de David Almeida.
Senadores:
Omar Aziz (PSD)
Eduardo Braga (MDB)
Deputados federais:
Silas Câmara
Átila Lins
Sidney Leite
Adail Filho
Alberto Neto
O que dizem Amom, Fausto e Plínio?
A reportagem do RealTime1 procurou as assessorias dos deputados Amom Mandel, Fausto Junior e, diretamente, o senador Plínio Valério para entender as razões para a não destinação de recursos para a prefeitura de Manaus.
Também questionamos para onde eles vão enviar as emendas a que tem direito para o exercício de 2024.
O deputado Amom Mandel se posicionou.
“As emendas destinadas pelo deputado Amom Mandel atendem, quase em sua totalidade, a capital amazonense, ainda que não tenham sido destinadas à Prefeitura. Parte dessas emendas foram selecionadas por meio de um edital público, com critérios específicos, com uma votação popular”, disse a nota encaminhada pela assessoria do parlamentar.
Depois do fechamento da matéria, a assessoria do deputado Fausto Junior encaminhou nota do parlamentar, que afirmou ter destinado recursos para Manaus.
“Desconheço essas falas do prefeito de Manaus. O fato é que destinei sim recursos, tanto para Manaus quanto para o interior do Amazonas. Foram R$ 28 milhões em emenda de bancada para a saúde, contemplando Manaus e o interior. Além disso, destinei mais R$ 19 milhões em emendas individuais para a atenção primária à saúde, abrangendo tanto a capital quanto o interior. Também destinei R$ 18 milhões em emendas de transferência especial, recursos que podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, tanto na capital quanto no interior. Nosso mandato segue trabalhando incansavelmente pelo Amazonas, buscando mais recursos para promover o desenvolvimento, gerar empregos e renda, fortalecendo não apenas a Zona Franca de Manaus, mas também outras cadeias econômicas, e dedicando esforços para o asfaltamento da BR-319. Estamos comprometidos com o progresso e bem-estar de toda a nossa região”.
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