Após uma série de desentendimentos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (20) os Projetos de Lei oriundos de mensagem governamental para a concessão de Auxílio Emergencial de R$ 600, dividido em três parcelas, e que deverá beneficiar mais de 14 mil trabalhadores dos setores da Cultura, Esporte e Turismo.
Durante a votação os deputados da oposição criticaram a falta de descrição da quantidade de pessoas que seriam contempladas com os benefícios nas áreas de Esporte e de Turismo e propuseram uma emenda conjunta para adicionar essas informações. Porém, Saullo Vianna (PTB) recorreu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliar a constitucionalidade de uma emenda posterior ao texto.
Foi então que os deputados Felipe Souza (Patriota) e João Luiz (Republicanos) defenderam as aprovações demonstrando que havia uma minuta indicando os números. Entretanto, essa quantidade não estaria detalhada no documento anexado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SALP) e por isso foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Roberto Cidade (PV).
Ao fim da sessão, Wilker Barreto (Podemos) pediu para que houvesse um acordo entre as lideranças para que fosse definida a abrangência do projeto de acordo com a minuta entregue pelos relatores das propostas.
Terminado o debate ficou definido que o pagamento será feito a 7,5 mil trabalhadores da cultura, 1,6 mil profissionais de turismo inscritos no Cadastur e a 5 mil esportista e profissionais de Educação Física.
Os auxílios serão executados a partir do mês de maio pelas secretarias de cada categoria, são elas: Fundação Amazonas de Alto Rendimento, Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur) e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Texto: Giovanna Marinho
Leia mais:
