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quinta, 06 de maio de 2021

PL beneficia profissionais do turismo, cultura e esporte com auxílio financeiro

Os projetos já vinham sendo elaborados a partir da análise de viabilidade jurídica para criação do auxílio, bem como da definição de critérios para concessão do benefício.

17 de abril de 2021

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Wilson Lima encaminhou à Aleam três Projetos de Lei (PLs) para criação de auxílios financeiros (Foto: Reprodução)

O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), três Projetos de Lei (PLs) para criação de auxílios financeiros a profissionais do turismo, cultura e esporte, áreas que sofrem forte impacto da pandemia de Covid-19.

Os projetos já vinham sendo elaborados a partir da análise de viabilidade jurídica para criação do auxílio, bem como da definição de critérios para concessão do benefício.

“Aproveito para fazer um apelo à Assembleia Legislativa para que a gente possa aprovar com a maior rapidez possível. Porque quanto mais rápido for aprovado, mais rápido a gente consegue superar os trâmites burocráticos e fazer com que esses recursos cheguem àqueles que mais precisam”, disse o governador, durante a transmissão pelas redes sociais.

Na cultura, o auxílio deverá alcançar trabalhadores que prestam serviços artísticos e culturais por, no mínimo, dois anos na cadeia produtiva do setor. No esporte, devem receber o benefício profissionais de educação física, atletas e paratletas, por meio de entidades representativas desses profissionais, que firmarão acordo de cooperação com a Fundação Amazonense de Alto Rendimento (Faar).

No turismo, serão beneficiados os cadastrados no Ministério do Turismo ou associados a uma das dez cooperativas do transporte fluvial turístico. O auxílio deverá alcançar guias de turismo e outros profissionais como canoeiros e barqueiros, entre outros, além daqueles que atuam como pessoa física e Microempreendedor Individual.

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