A Arsepam abriu inscrições para operadores interessados em atuar no transporte hidroviário intermunicipal durante o Festival de Parintins 2026. O Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026 recebe documentação até 15 de junho e permitirá autorização temporária para embarcações no trecho Manaus–Parintins–Manaus.
A medida mira um dos períodos de maior pressão sobre o transporte fluvial no Amazonas. Durante o festival, a demanda por viagens cresce de forma expressiva, com deslocamento de moradores, turistas, trabalhadores, artistas, cargas e equipes de apoio para a Ilha Tupinambarana. Segundo a Arsepam, o objetivo é ampliar a capacidade operacional, reduzir operações irregulares e garantir embarcações dentro das normas de segurança.
O edital é voltado ao subsistema alternativo, na modalidade fretamento, com autorização temporária, precária e excepcional. Entre os documentos exigidos estão CNPJ, documentos do representante legal, Certificado de Registro da embarcação, Certificado de Segurança da Navegação, seguro obrigatório e autorização da Marinha para 2026.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, afirmou que o chamamento busca dar mais organização ao transporte e segurança aos passageiros durante o festival. Após as inscrições, a agência fará análise documental e poderá realizar diligências e inspeções nas embarcações.
A iniciativa é necessária, mas expõe um problema recorrente: o transporte hidroviário no Amazonas ainda opera sob forte dependência de ações emergenciais em períodos de pico. O festival exige reforço, mas a segurança nos rios não pode ser tratada apenas como operação sazonal.
