terça-feira, 16 de julho de 2024

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AM recebe R$ 17,9 milhões a menos em royalties de petróleo em 2023

Os royalties são compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural.
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Petróleo

Entre janeiro e fevereiro de 2023, houve aumento nas transferências, passando de R$ 32,32 milhões para R$ 49,25 milhões, um acréscimo de R$ 16,9 milhões.

Apesar disso, no comparativo dos meses de fevereiro de cada ano, houve queda substancial. Em 2022, os repasses constitucionais via royalties somaram R$ 60,64 milhões, 23,13% maior.

O cálculo é baseado em alíquota sobre o valor da produção, que pode variar de 5% a 15%, dependendo do campo produtor.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor de produção é obtido multiplicando-se os volumes produzidos em cada mês pelos preços de referência.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural.

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Segundo o Ministério de Minas e Energia, os royalties incidem sobre o valor da produção do campo produtor de petróleo ou gás natural e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários.

O valor oriundo dos royalties de petróleo e gás natural pode ser aplicado em áreas essenciais, como saúde e educação, com percentuais definidos em lei.

Ana Carolina Barbosa , da Amazônia Plural

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