A partir deste mês de abril de 2025, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais foi ajustado em dez Estados brasileiros, que aumentaram a alíquota de 17% para 20%.
O Amazonas, no entanto, não está entre os estados que adotaram o aumento, mantendo o ICMS em 17%.
Além do ICMS, as encomendas internacionais também são taxadas com 20% de Imposto de Importação, medida que entrou em vigor em agosto de 2023.
Com a combinação do ICMS e do Imposto de Importação, a tributação pode somar até 40% do valor do produto, impactando diretamente o preço final pago pelo consumidor brasileiro.
Por exemplo, se um produto custa R$100 em uma plataforma online, dependendo do estado, o valor total do pedido pode alcançar até R$150, considerando apenas impostos aplicados.
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e reflete o esforço para alinhar a tributação entre produtos nacionais e importados, buscando um equilíbrio no mercado interno.
ICMS mais alto em estados selecionados
A mudança para 20% de ICMS afeta diretamente as compras internacionais, com dez estados passando a adotar a nova alíquota.
Esses estados incluem Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
A medida visa equiparar a tributação entre produtos nacionais e importados, além de estimular o consumo de bens fabricados no Brasil.
O ponto de vista dos varejistas e importadores
Enquanto os varejistas brasileiros veem a elevação do ICMS como uma tentativa de equilibrar a tributação entre empresas nacionais e internacionais, as importadoras alertam sobre o impacto negativo sobre os preços dos produtos importados.
Leia Mais
