A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, na próxima segunda-feira (15), a primeira audiência pública quadrimestral do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A reunião será realizada às 11h, em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
A pauta da audiência será a avaliação das metas fiscais do governo do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2020.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A apresentação dos números pela equipe econômica da Sefaz ao parlamento a cada quatro meses obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Estamos abrindo o calendário de 2021 das reuniões junto à Sefaz para receber os indicadores e debater a situação atual da gestão fiscal do Estado com os problemas econômicos trazidos pela pandemia. É uma exigência da LRF que cumprimos sempre nos meses de fevereiro, maio e setembro para que os membros da CAE e a população acompanhem de perto o que vem sendo feito com os recursos públicos”, destaca o presidente da Comissão, o deputado Ricardo Nicolau (PSD).
Saúde Financeira
Na última audiência pública, no ano passado, o relatório da Sefaz demonstrava a boa saúde financeira do Amazonas, apesar da pandemia de Covid-19.
“Percebe-se que o Amazonas não tem problema de arrecadação, mas de despesa. Gasta-se muito mal e há pontos que precisam ser revistos para aperfeiçoar a máquina pública, principalmente nos contratos da saúde e educação”, analisou o presidente da CAE na ocasião.
Sobre a CAE
Além de Ricardo Nicolau na presidência, a CAE conta com o deputado Josué Neto (Patriota) como vice-presidente.
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) e os deputados Serafim Corrêa (PSD) e Dermilson Chagas (Podemos) são os membros titulares.
As suplências ficaram com os deputados Saullo Vianna (PTB), Fausto Jr. (PRTB) e Felipe Souza (Patriota).
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